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Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano beneficiou 540 bebês prematuros em quatro meses

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A Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), realizou 3,9 mil atendimentos e coletou 817,4 litros de leite humano em Mato Grosso, beneficiando cerca de 540 bebês prematuros, de janeiro a abril de 2023. A rede conta com seis unidades de coleta distribuídas na Baixada Cuiabana e nas regiões Sul e Médio Norte.

Conforme o nutricionista e integrante da equipe de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável da SES, Rodrigo Carvalho, as unidades de coleta recebem doação de leite humano das pessoas que amamentam com objetivo de ofertar o alimento aos recém-nascidos prematuros hospitalizados, na ausência do leite de suas próprias mães.

“A SES trabalha fortalecendo essa rede para que mais pessoas que amamentam possam se tornar doadoras de leite humano e, consequentemente, ajudar no crescimento saudável dos recém-nascidos hospitalizados”, diz Rodrigo.

Um balanço do 1º quadrimestre da Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano mostra que, neste ano, foram realizados 3.917 atendimentos individuais e em grupo, coletados 817,4 litros de leite humano e distribuídos 642,8 litros de leite a bebês prematuros internados. Os dados apontam, ainda, a realização de 825 visitas domiciliares, o cadastramento de 695 novas doadoras e o atendimento de quase 540 bebês prematuros.

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Rodrigo explica que podem doar as pessoas que estiverem amamentando e produzem qualquer quantidade de leite para além do que o seu bebê necessita. Ela precisa estar saudável e não fazer uso de nenhum medicamento contraindicado para o período de amamentação.

Ao atender esses critérios, a pessoa pode se cadastrar em uma das seis unidades de coleta de leite humano distribuídas nos municípios de Cuiabá, no Hospital Geral, Universitário Júlio Muller, Hospital e Maternidade Femina e Hospital Santa Helena. Em Rondonópolis, na Santa Casa de Misericórdia, e em Tangará da Serra, no Hospital Santa Ângela.

Estrutura da rede

Rodrigo informa que a equipe de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável trabalha na implementação de estratégias de promoção, proteção e apoio à amamentação em todos os níveis de atenção à saúde. Uma delas é a Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, que está em expansão para outras regiões de saúde.

Ele observa que nos próximos dois anos terão mais três bancos de leite humano na região do Teles Pires e outros quatro distribuídos nas regiões de saúde do Alto Tapajós, Médio Norte, Noroeste Mato-grossense e no Araguaia Xingu.

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“A rede trabalha para a implementação desses bancos em razão da construção dos futuros hospitais regionais que estão em obra nessas localidades”, explica o gestor.

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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