Comissão de Meio Ambiente debateu pesca e período de defeso em reunião nesta terça (16)

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16 de maio de 2023

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia, em reunião na tarde desta terça (16), recebeu convidados para discutir questões da pesca em Mato Grosso, como período de defeso e pesca do dourado.

Vice-presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD) defendeu mudança no período de defeso estabelecido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) no estado. O órgão deliberativo e consultivo definiu a proibição das pescas amadora e profissional de 2 de outubro a 1º de fevereiro. Já o Projeto de Lei nº 207/2023, de autoria do parlamentar, pretende mudar o período para 1° de novembro a 28 de fevereiro, conforme é praticado no restante do país.

O presidente do Cepesca e secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Alex Marega defendeu decisão do conselho. “A decisão do período de defeso no estado se deu devido aos estudos que mostram uma probabilidade dos peixes estarem em período reprodutivo, entre outubro a dezembro”, defendeu. “Nós viemos aqui junto com o Conselho de Pesca, que tem representante das universidades, pescadores, turismo da pesca e também da Sema para mostrar que a nossa decisão foi técnica, fazendo com que garanta maior quantidade de peixes nos nossos rios”, completou.

A metodologia para calcular a probabilidade de os peixes estarem em reprodução foi apresentada de forma resumida pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Lúcia Mateus. Os deputados foram ainda convidados a participar da próxima reunião do Cepesca, marcada para 1º de junho, para se aprofundarem sobre a questão.

Sobre a pesca do dourado, proibida pela Lei nº 9.794, de 2012, o secretário-adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, afirmou que já foi contratado um estudo com finalidade de indicar se é possível reverter a restrição. Os recursos para a análise foram garantidos por emenda parlamentar do presidente da comissão, Carlos Avallone (PSDB). “Vendo as discussões que estavam acontecendo desde o ano passado, coloquei essa emenda na Sedec [Secretaria de Desenvolvimento Econômico] para que fosse contratada a Unemat [Universidade Estadual de Mato Grosso] e outros institutos para que fizessem esse estudo. Nós teremos um resultado até o meio do ano que vem”, justificou o deputado.

Outro assunto debatido no encontro foi a pesca esportiva. Felipe Wellaton argumentou que o estado apresenta grande potencial turístico nessa área e afirmou que o setor movimenta R$ 1 bilhão por ano no Brasil. A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Leite, contou que muitos pescadores do município trabalham como guias de pesca e com isso conseguiram aumentar a renda familiar.

O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone, avaliou que as discussões foram positivas. “É muito importante o debate, todos darem a sua opinião. Agora a decisão final tem de ser científica, como nesse caso da piracema”, afirmou. “Eu sou coautor junto com o deputado Wilson [Santos] do projeto que trata dessa questão do período de defeso e nós vamos discutir no Cepesca para chegar a uma posição, já que ele teve de sair hoje no começo da reunião por conta de outros compromissos”, completou.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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12 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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