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CST de Apoio ao Empreendedorismo é instalada na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta segunda-feira (8), a Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de promover estudos acerca dos principais desafios enfrentados pelos empreendedores do estado. 

A CST foi requerida pelos deputados estaduais Max Russi (PSB), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (MDB) e tem prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) apontam que empreendedores individuais e as micro e pequenas empresas representam quase 96% da totalidade de empresas em Mato Grosso.

Segundo o presidente da CST, Cléber Ávila Ferreira, além de levantar os principais gargalos que dificultam as atividades das micro e pequenas empresas ou até mesmo impedem a abertura de novas, o grupo irá propor a instalação de polos regionais em 20 municípios mato-grossenses, com a finalidade de levantar a realidade de cada região. 

Além disso, fará uma análise das políticas públicas de incentivos fiscais, fomento, financiamento e tratamento tributário destinados às micro e pequenas empresas e, ao final dos trabalhos, apresentará sugestões a serem implementadas no estado.

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“O trabalho dessa câmara é muito importante do ponto de vista de abrir um canal de diálogo, do setor privado, do setor produtivo de micro e pequenas empresas, com o poder público, com as instituições financeiras públicas, com as instituições de ensino que são subsidiadas com o dinheiro de impostos. Nós temos a expectativa de gerar novas proposições, principalmente no que se refere à questão tributária e de fomento, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e fortalecer cada vez mais esse setor, que emprega mais de 70% da mão de obra de carteira assinada no país”, afirmou Cléber. 

Cristiano Damaceno deixou o serviço público e resolveu empreender após os 40 anos de idade. Embora garanta não se arrepender da decisão, pondera se tratar de um grande desafio.

“Vemos muitas histórias de pessoas que começaram pequenas e alcançaram um grande sucesso, mas nem sempre vemos as dificuldades que elas enfrentaram. O empreendedorismo é uma jornada cheia de altos e baixos”, relatou.

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Empreendedores individuais, micro e pequenos empresários que atuam em diferentes áreas expuseram alguns dos percalços que enfrentaram e enfrentam em suas jornadas. A fisioterapeuta Izabele Monforte montou um estúdio de pilates voltado ao atendimento de crianças e jovens autistas e afirmou que a dificuldade de acesso ao crédito foi uma das principais barreiras que enfrentou no início do seu projeto.

Givaldo Campos, empresário do setor de projetos e consultorias, pontuou algumas das demandas da área e apresentou uma lista de sugestões de ações e políticas públicas para serem propostas pela CST, como o desenvolvimento de um software que reúna empreendedores e prestadores de serviço em um só lugar e a promoção de qualificação diversificada e massiva de mão-de-obra.

A CST é composta ainda por Wellington Nogueira Souto (relator), Wilson da Silva Pereira (secretário), André Luiz Teixeira (membro) e Thais Andrade Gama (membro). 

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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