Poder Judiciário inaugura Sala Lilás para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica

Publicados

4 de maio de 2023

Por

infocoweb

Uma ação conjunta entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado resultou na reforma e estruturação da Sala Lilás, espaço que tem por finalidade o atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica em Cuiabá. Para criação da Sala Lilás foram investidos R$ 15,7 mil, recursos destinados pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá, provenientes de prestações pecuniárias, em casos de crimes afiançáveis.

A solenidade de entrega do novo espaço foi realizada na tarde dessa quarta-feira (03.05) na unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) do bairro Jardim Universitário.

O evento contou com a presença da vice-presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Erotides Kneip, da primeira-dama Virginia Mendes, além de outras autoridades que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

“Nós sabemos da importância e necessidade de um atendimento diferenciado e especializado para as mulheres vítimas de violência doméstica. Quando se trata de uma violação de direitos humanos todos nós somos responsáveis. A mulher que é vítima de violência está sob um estresse e violação dos seus direitos, por isso, todos nós, entidades, Governo e Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo somos responsáveis pela justiça no caso completo. Se não houver as entidades fazendo o seu papel, aquilo que é de direito e o que deve ser feito, a gente não consegue resultado”, declarou a desembargadora Maria Erotides.

A Sala Lilás é um espaço que conta com brinquedoteca, banheiro com trocador de fraldas, poltronas, televisão e videogame, destinado para a recepção de mães que buscam atendimento, acompanhadas de seus filhos. Neste espaço, são realizados exames de lesão corporal, para identificar oficialmente a violência física, sexual e psiquiátrica forense na mulher.

A juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, destacou que a Sala Lilás é um projeto que nasceu após um entendimento da necessidade de criação de um espaço humanizado para receber as mulheres vítimas de violência.

“Nós entendemos que era preciso um espaço humanizado para atender essas vítimas de violência sexual. Por isso fizemos um engajamento entre Instituto Médico Legal e Poder Judiciário. Toda a verba veio de doação de recursos da 10ª Vara Criminal, que é um parceiro no combate à violência contra a mulher. As mulheres chegam desesperadas, por isso elas precisam deste atendimento humanizado e acolhedor, com todo o conforto para essa mulher que está passando por este momento de sofrimento”, declarou a magistrada.

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes destacou que Mato Grosso tem importantes mulheres no poder para representação de outras que precisam de apoio na luta pelo fim do feminicídio.

“É uma honra ser madrinha deste projeto ao lado dessas mulheres maravilhosas que fizeram este projeto acontecer. Aqui todo mundo se uniu para que isso pudesse sair do papel, parabéns pelo trabalho de todas. Essa é uma bandeira do Estado que tem preocupação com as mulheres, por isso falamos da importância de trabalhos como este. Aqui no Estado, temos muitas mulheres no poder que mostram a sua força e conseguem entregar essa força para outras mulheres que podem contar com a gente na sua representação para o fim da violência”, declarou Virgínia Mendes.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), somente no primeiro trimestre, de janeiro a março de 2023, foram registrados no estado 10 casos de feminicídio, sendo quatro em Cáceres, três em Cuiabá, dois em Rondonópolis e um em Tangará da Serra. O sistema OMNI do TJMT, de janeiro até o dia 10 abril, registrou a concessão de 2.910 medidas protetivas de urgência às vítimas.

Endereço – A sala está situada no Plantão Metropolitano da Perícia Oficial e Identificação Técnica, na Avenida Rui Barbosa, nº 484, Jardim Universitário, Cuiabá. Os atendimentos no local são realizados 24 horas por dia por equipes formadas por peritos oficiais, médicos legistas, psiquiatras forenses, enfermeiras e psicóloga.

Denúncias

O Disque-denúncia específico para violência contra a mulher é o 180, que funciona 24 horas por dia. A vítima também pode denunciar o crime pelos Disques 197 e 181, da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Já para acionar a Polícia Militar (PM-MT) em uma emergência, ou seja, no momento em que a violência ocorre, é só ligar 190. Os registros de ocorrência podem ser feitos em qualquer delegacia, nos municípios em que não há delegacia especializada.

A mulher vítima também pode solicitar medida protetiva quando se sentir ameaçada, pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/. Após recebido por um(a) delegado(a), o pedido é enviado ao juiz ou juíza para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas, já que o sistema está integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJE).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Recepção da Sala Lilás. É uma sala pequena, com paredes na cor lilás, poltronas almofadadas em tons rosé com almofadas lilás, um tapete bege. Nas paredes, há um quadro com a ilustração de uma mulher negra com os cabelos representados por flores e uma frase que diz: Seja o grande amor da sua vida” e uma rosa dos ventos feita em crochês lilás. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides enquanto concede entrevista coletiva. Ela é uma senhora branca, com cabelos grisalhos, lisos e compridos, usa uma blusa com estampa de flores e folhas e um paletó preto com detalhes em dourado. Ela está em um corredor da Politec. Terceira imagem: Juíza Ana Graziela em pé no corredor da sala, onde está parada para conceder entrevista. Ela é uma mulher branca, cabelos lisos na cor loira, usa uma blusa vermelha, com terno branco de estampa florida. Quarta imagem: Sala da brinquedoteca que possui um mobilha para receber as crianças. A sala possui uma parede branca com TV, a outra parede possui adesivo na cor lilás com desenhos de animação, além de uma mesa com seis cadeiras, sendo duas cadeiras vermelhas e as demais azuis, um tapete temático com desenho de floretas e duas girafas, dois puffs, um amarelo e outro lilás, além vários brinquedos.

Celly Silva/Carlos Celestino

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo