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Helena Ramos visita integrantes do sistema de Justiça e formaliza convite para VI Jornada de Saúde

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 Em visita institucional, a presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Ramos, convidou todos os representantes do sistema de Justiça estadual para participar da VI Jornada de Direito da Saúde.
 
A magistrada visitou pessoalmente a Defensoria Pública, a Ordem do Advogados do Brasil, a Procuradoria de Justiça e a Procuradoria de Estado, nos últimos 15 dias. A desembargadora pontuou às instituições que “o Encontro proporcionará diálogo entre todos os atores que atuam na área da saúde e, por isso, a participação de todos é muito importante. Na ocasião, serão discutidos temas importantes e complexos para a saúde pública e suplementar.”
 
O evento será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 15 e 16 de junho, no teatro Zulmira Canavarros (parte aberta ao público) e na sede da Esmagis-MT (parte exclusiva aos representantes dos Comitês de Saúde). As inscrições ainda não estão abertas.
 
Todas as instituições sinalizaram positivamente quanto à participação no evento e também quanto à necessidade de se discutir assunto tão importante para o Judiciário, as instituições e ainda a população.
 
Na Defensoria, a desembargadora foi recebida pela defensora pública-geral, Luziane Castro, além dos defensores Paulo Marquezini (diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso) e Fábio Barbosa. Já na Ordem dos Advogados, o encontro foi com a presidente do órgão, Gisela Cardoso, e o diretor tesoureiro, Helmut Daltro.
 
Ainda na Procuradoria de Estado, estiveram na reunião o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, além dos procuradores Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Marcelo Ferra de Carvalho. Na Procuradoria do Estado, a desembargadora foi recebida pelo procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e pelo procurador do Estado Yuri Nadaf Borges.
 
Jornada – A VI Jornada de Direito da Saúde tem caráter nacional e contará com a presença do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
 
“A programação desse evento ainda está sendo definida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas é importante que os envolvidos nessa temática já reservem a data na agenda para participarem desse importante evento, que reunirá autoridades do assunto na capital mato-grossense”, asseverou a desembargadora Helena Ramos.
 
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Arte publicitária quadrada e colorida. Traz texto: VI Jornada de Direito da Saúde. Reserve a Data. 15 e 16 de junho de 2023. Local: Cuiabá/MT. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ. Foto 2 – Oito pessoas estão em pé. Seis homens e duas mulheres. Todos sorriem para a foto.
Foto 3 – Cinco pessoas estão em pé, lado a lado. Três homens e duas mulheres. Todos olham para a foto e sorriem. Foto 4 – Cinco pessoas sentadas em sofás cinza. Quatro homens usam roupas azul escura e olha para mulher que está à frente deles. Mulher usa vestido marrom, usa cabelo curso , óculos e está sorrindo para a foto.
 
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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