CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá é parceira da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que a partir do próximo dia 8 de maio será realizada a 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A oferta de serviços será realizada em dois locais: Faculdade de Tecnologia (Fatec) e na sede da Fundação Nova Chance.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) é o órgão responsável pela organização em conjunto com diversos parceiros.
A ação, que tem como público pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal.
Ao longo da semana, até o dia 12 de maio, serão emitidos documentos como a Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor e segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. Válido ressaltar que, a ação de mobilização popular tem como público alvo, pessoas em situação de rua e ou vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e imigrantes. As emissões dos documentos serão totalmente gratuitas, conforme acordo estabelecido pelo CNJ.
LOCAIS: Para facilitar o acesso dessa população, o evento será realizado em dois locais, sendo a Faculdade de Tecnologia (FATEC), localizada na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizada na Avenida XV de Novembro, das 10h às 19h e na sede da Fundação Nova Chance (Funac), situada à Rua Governador Jarí Gomes, 454, Boa Esperança, das 8h às 17h, ambos em Cuiabá.
Mais informações pelo e-mail- registra.corregedoria@tjmt.jus.br.
Clique anexo para visualizar os documentos necessários:
**Com informações da Assessoria da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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