TCE-MT promove capacitação sobre Portal Nacional de Contratações Públicas

Publicados

27 de abril de 2023

Por

infocoweb

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 9h da próxima quarta-feira (3), palestra online com o tema “Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP”. A capacitação será transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube – Clique aqui para se inscrever.

Seguindo as diretrizes do conselheiro-presidente José Carlos Novelli, a palestra é coordenada pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis, e será ministrada pelo professor Renato Fenili.

“Com a disponibilização de capacitação de qualidade aos jurisdicionados para o desempenho de funções essenciais na área de aquisições, o TCE-MT, por meio da Escola de Contas, está contribuindo para a consolidação das três linhas de defesa em contratações previstas no art. 169 da Lei nº 14.133/2021, além de estimular a eficiência, a segurança jurídica, a transparência e a probidade na utilização dos recursos públicos”, destacou o presidente.

O curso tem por intuito promover a segurança jurídica aos jurisdicionados do TCE-MT na aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), especialmente em razão da necessidade de publicação dos atos de forma centralizada e obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Atende ainda ao art. 173 da norma, segundo o qual os tribunais de contas deverão promover eventos de capacitação para os servidores efetivos e empregados públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei, incluindo cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre contratações públicas.

O TCE-MT também tem promovido campanhas de mobilização dos municípios do estado para a adesão ao PNCP, conforme recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O site é administrado pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, que centraliza e divulga informações como planos de contratação anuais, catálogos eletrônicos de padronização, atas de registro de preços, contratos e termos aditivos, dentre outros.

Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (65) 3613-7130 ou pelo e-mail escola_contas@tce.mt.gov.br.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

24 minutos atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo