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Procurador-geral de Contas apresenta relatório de atuação durante sessão plenária desta terça-feira (25)

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O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, na manhã desta terça-feira (25), o relatório do último bimestre de atuação do Ministério Público de Contas durante sessão plenária do TCE-MT. O relatório apresentado tem o objetivo de ampliar o foco na produtividade, celeridade e eficiência ao serviço público de controle externo. 

De acordo com o Procurador-geral de Contas, os números nos primeiros meses do ano foram surpreendentes, totalizando mais de 3.500 manifestações técnico-jurídicas. “Apresento a todos que nos acompanham e à sociedade em geral o relatório do último bimestre de atuação do Ministério Público de Contas. Diversos pareceres foram emitidos, representações de natureza interna foram propostas, recursos, todos no sentido de buscar aprimorar as decisões deste tribunal e a atuação do controle externo em Mato Grosso. Entrego em mãos ao nosso presidente José Carlos Novelli. ” disse Alisson Alencar.

Ainda durante a sessão plenária, o Procurador-geral antecipou que o mesmo relatório será entregue em plenário a cada bimestre, relatando todas as atividades realizadas dentro daquele período. O relatório apresenta o quantitativo de pareceres em sede de aposentadoria, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, auditorias, além de despachos, diligências e pedido de informações.

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O Presidente do TCE-MT Jose Carlos Novelli parabenizou a iniciativa do Procurador-geral de Contas e ressaltou o excelente trabalho realizado.  “Parabenizo pelo relatório bimestral. Isso dá a certeza e demonstra o trabalho efetivo que o MP de Contas realiza nesta casa”, disse.

Além do detalhamento em números de todos os produtos do MPC-MT em gráficos,  o relatório também apresenta fotos da participação do MP de Contas em sessões plenárias, assim como, o registro de diversos trabalhos realizados. Podemos destacar, por exemplo, a determinação homologada pelo TCE para que o Governo do Estado repasse, imediatamente, R$ 67, 8 milhões ao Fundo Único Municipal de Saúde de Cuiabá. O montante corresponde a débitos da Prefeitura de Cuiabá referentes aos repasses de janeiro a março, somados ao valor do mês de abril. Esta determinação foi fruto de representação de natureza interna (RNI) proposta pelo Ministério Público de Contas.

O próximo relatório referente às atividades de abril e maio, será entregue na primeira quinzena de junho.

Fonte: Imprensa MPC
@mpcmatogrosso

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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