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Tribunal de Justiça de Mato Grosso apoia campanha “No trânsito, escolha a vida”

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O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos apoiadores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) numa ação que ocorrerá no próximo mês, a campanha Maio Amarelo, que em 2023 traz como tema “No trânsito, escolha a vida”. Ao longo de todo o mês, a iluminação da fachada do Tribunal de Justiça estará na cor amarela para lembrar a todos que passarem pelo local sobre a importância de manter uma conduta de paz no trânsito.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a participação do Judiciário mato-grossense no movimento internacional, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, salvar vidas.
 
“A violência no trânsito é um grande problema social, cuja solução depende da união de esforços de todos os envolvidos, sejam condutores, pedestres e, principalmente, o Poder Público, por meio de ações que visem conscientizar sobre a necessidade de cada um de nós escolher agir de forma pacífica, cautelosa e com respeito à vida. O Poder Judiciário de Mato Grosso tem como foco disseminar a cultura de paz, que está alinhada com a proposta do Maio Amarelo. Por isso, apoiamos e estamos unidos nesse propósito”, afirma a magistrada.
 
No âmbito do Judiciário mato-grossense, é disponibilizado à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço de Atendimento Imediato (SAI), um Juizado Volante instalado em uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a pendência.
 
Em 2022, 565 pessoas morreram e outras 7.268 sofreram alguma lesão corporal em acidente de trânsito em Mato Grosso. Entre os 141 municípios, Cuiabá foi a cidade que mais registrou casos, com 76 mortes e 2.300 vítimas de lesões, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Público (Sesp-MT). O objetivo principal do Maio Amarelo é reduzir esses números, por meio da divulgação de informações, ações educativas em escolas, empresas, nas ruas, meios de comunicação, visando atingir o máximo de pessoas, de todas as faixas etárias e classes sociais, já que todos fazem parte do trânsito, seja como pedestre ou como condutor.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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