POLÍTICA MT
ALMT e Governo de MT garantem segurança jurídica com a entrega de 314 títulos de imóveis
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O trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o Governo do Estado garantiu a segurança jurídica de 314 moradores do bairro Tijucal que receberam, na noite de quinta-feira (13), os títulos dos imóveis registrados em cartório. Os documentos foram entregues pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União Brasil), o presidente do Instituto de Terras (Intermat), Serafim Barros, além de outras autoridades presentes na solenidade realizada na Escola Dr. Estevão Alves Corrêa.
O processo de regularização fundiária, com entrega gratuita dos títulos, foi acelerado com a parceria da ALMT que destinou recurso de R$12 milhões para o Estado investir no Intermat e encerrar uma espera das famílias que aguardavam pelo documento há pelo menos 40 anos.
“Mais um trabalho de resultado com a parceria da Assembleia, Governo e Intermat, estamos unidos há quatro anos para realizar essa regularização fundiária. Nós vamos continuar nesta missão, é um trabalho que está dando certo, nós queremos fazer todas as regularizações do Estado, tanto urbana quanto rural, essa é a nossa meta, o nosso compromisso com a sociedade mato-grossense”, declarou o deputado Botelho.
Emocionada e bastante feliz, uma das primeiras moradoras do bairro Tijucal, Anália Pereira do Nascimento, comemorou o recebimento do título urbano e destacou que não teria condições de pagar pelo documento.
“Foram 40 anos de espera, mas encerrou hoje. Eu jamais teria condições de pagar por uma escritura, sou aposentada, ganho pouco, então é uma vitória receber este documento, é um dia de felicidade”, declarou a moradora.
Com Imóvel escriturado o cidadão é considerado oficialmente proprietário legal, podendo realizar a venda ou reforma, com acesso a linhas de créditos oferecidas pelos bancos.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim destacou que a entrega desta nova remessa de títulos só foi possível graças ao apoio da Assembleia Legislativa que destinou recurso para realização dos trabalhos.
“Assembleia Legislativa tem sido uma parceira de primeira ordem com junto com Governo do Estado e o Intermat, se não fosse o apoio financeiro da Casa de Leis, nós não teríamos este grande sucesso, como essa entrega de hoje aqui no Tijucal. Isso aqui é uma demonstração do nosso trabalho para realizar o sonho dessas famílias”, declarou Francisco Serafim.
Outra beneficiada que comemorou a chegada do documento foi a moradora Marlene Vieira Barbosa. Ela recebeu o título do deputado Eduardo Botelho, e agora, tem segurança jurídica, podendo comprovar com este documento que é a legítima moradora da sua casa.
“Estou muito feliz, este documento é muito importante para minha vida, agradeço pelo trabalho do Estado, agora eu tenho tranquilidade, sou oficialmente dona da minha casa”, declarou a moradora.
Títulos entregues em Mato Grosso
Conforme dados do Intermat, nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 27,7 milhões, por meio do trabalho conjunto entre ALMT e Governo de Mato Grosso. Além disso, os trabalhos foram fortalecidos com a participação da MT Par e Tribunal de Justiça de Mato Grosso que gerou a entrega total de 12.200 títulos urbanos e rurais em todo o Estado.
Em Cuiabá, foram entregues mais de 5 mil documentos às famílias. Em Várzea Grande, o segundo município mais populoso de Mato Grosso, foram entregues 1.243 títulos gratuitamente aos moradores. Na cidade de Juína foram entregues 270, Tangará da Serra 1.790, Nova Xavantina 296, além de outros municípios.
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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