CUIABÁ

CUIABÁ

CCJR realiza sua 7ª reunião e delibera pareceres de nove processos

Publicados

CUIABÁ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR realizou na manhã desta quarta-feira (29), sua sétima reunião e deliberaram pareceres de nove processos que constavam na pauta.&nbsp&nbsp
Os nove projetos analisados, sete tiveram pareceres para aprovação, um teve pedido de ajustes pelo relator, vereador Lilo Pinheiro (PDT) e o processo 19064/23 do vereador Dilemário Alencar (Podemos) foi rejeitado.
&nbsp
Os componentes da CCJR são os vereadores, Pr. Jeferson (PSD) e membros titulares, Renivaldo Nascimento (PSDB) e Lilo Pinheiro.&nbsp
&nbsp
Confira os processos abaixo:&nbsp
1) Processo nº 19512/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MATOGROSSENSE DAS ENTIDADES DE AGRONOMIA, GEOLOGIA E ENGENHARIA – IMAGE”. (Ajuste)
&nbsp2) Processo nº 19137/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA, O “DIA MUNICIPAL DA EQUIDADE ESCOLAR”.&nbsp (Aprovado)
&nbsp3) Processo nº 19384/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA (LUCAS NETTO) . (Aprovado)
4) Processo nº 19390/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO (CIDILO).&nbsp (Aprovado)
5) Processo nº 19389/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR MANOEL DE AQUINO FILHO (LITO).&nbsp &nbsp ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES. (Aprovado)
6) Processo nº 19496/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR VICTOR DOMINGOS DA SILVA. (Aprovado)
7) Processo nº 19064/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI NO PERÍMETRO DA REGIÃO CENTRAL DE CUIABÁ, VELOCIDADE ÚNICA NOS RADARES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&nbsp (Rejeitado)
8) Processo nº 17517/2022 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.&nbsp (Aprovado)
9) Processo nº 18887/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INCLUI O FESTIVAL DA PAMONHA DA COMUNIDADE DO RIO DOS PEIXES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.&nbsp &nbsp(Aprovado)
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Cezinha acompanha serviços da concessionária de água no Altos da Serra I
Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

Publicados

em

Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Bairro São João dos Lázaros e Av. das Torres recebem ações do programa Mutirão da Limpeza
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA