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Inovação abre caminho para formulação de novo planejamento do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (20), o processo de formulação do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2024 a 2031. O lançamento ocorreu durante o primeiro programa “Planejamento em Foco”, no formato de talk show, transmitido pela plataforma teams ao público interno.

Os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica participaram das entrevistas ao vivo, em estúdio montado no Departamento de Comunicação da instituição.  Em alguns momentos do programa, que se estendeu por toda a manhã, a audiência atingiu público superior a 500 pessoas, entre membros e servidores. Inovação e aproximação da sociedade foram a tônica das discussões.

Para a formulação do novo ciclo, entre as inovações estão o novo Portal Foco, que trará informações sobre todas as etapas de construção do novo planejamento; o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan), que possibilitará o acompanhamento da implementação do Panejamento Estratégico Institucional (PEI) por meio da integração ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP); e a ferramenta MPMT+Social, que reunirá indicadores socioeconômicos de todas as regiões do estado para auxiliar na elaboração dos diagnósticos de cada município, que contará também com escutas sociais externas e internas.

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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou que a instituição busca o engajamento de todos os integrantes, mas lembrou que o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico é uma obrigação funcional. “Eu comparo o Planejamento Estratégico a um plano de voo. Onde queremos chegar? Quando? Temos combustível suficiente? O planejamento não é algo abstrato e precisa ser construído coletivamente”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, o processo de formulação do novo PEI deve contar com o envolvimento de toda a sociedade. “O promotor de Justiça deve assumir o protagonismo nesse processo, mas a aproximação da sociedade é essencial para entendermos e priorizarmos as reais necessidades da população local”. 

Participaram do programa a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki;  a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral, Regilaine Magali Crepaldi; e os procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Especializada do Patrimônio Público; Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada da Criança e do Adolescente; José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada da Cidadania; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Especializada do Meio Ambiente; Weslley Sanches Lacerda, promotor de Justiça designado para coadjuvar na Especializada Criminal. 
 

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Fonte: MP MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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