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Inovação abre caminho para formulação de novo planejamento do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (20), o processo de formulação do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2024 a 2031. O lançamento ocorreu durante o primeiro programa “Planejamento em Foco”, no formato de talk show, transmitido pela plataforma teams ao público interno.

Os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica participaram das entrevistas ao vivo, em estúdio montado no Departamento de Comunicação da instituição.  Em alguns momentos do programa, que se estendeu por toda a manhã, a audiência atingiu público superior a 500 pessoas, entre membros e servidores. Inovação e aproximação da sociedade foram a tônica das discussões.

Para a formulação do novo ciclo, entre as inovações estão o novo Portal Foco, que trará informações sobre todas as etapas de construção do novo planejamento; o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan), que possibilitará o acompanhamento da implementação do Panejamento Estratégico Institucional (PEI) por meio da integração ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP); e a ferramenta MPMT+Social, que reunirá indicadores socioeconômicos de todas as regiões do estado para auxiliar na elaboração dos diagnósticos de cada município, que contará também com escutas sociais externas e internas.

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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou que a instituição busca o engajamento de todos os integrantes, mas lembrou que o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico é uma obrigação funcional. “Eu comparo o Planejamento Estratégico a um plano de voo. Onde queremos chegar? Quando? Temos combustível suficiente? O planejamento não é algo abstrato e precisa ser construído coletivamente”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, o processo de formulação do novo PEI deve contar com o envolvimento de toda a sociedade. “O promotor de Justiça deve assumir o protagonismo nesse processo, mas a aproximação da sociedade é essencial para entendermos e priorizarmos as reais necessidades da população local”. 

Participaram do programa a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki;  a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral, Regilaine Magali Crepaldi; e os procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Especializada do Patrimônio Público; Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada da Criança e do Adolescente; José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada da Cidadania; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Especializada do Meio Ambiente; Weslley Sanches Lacerda, promotor de Justiça designado para coadjuvar na Especializada Criminal. 
 

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Fonte: MP MT

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TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.

A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.

Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.

Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.

O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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