CUIABÁ

MATO GROSSO

Ministério Público apresenta demandas à Setasc e firma parcerias

Publicados

MATO GROSSO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Assistência Social, se reuniu na tarde desta quarta-feira (15) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em Cuiabá. O coordenador do CAO, promotor de justiça Paulo Henrique Amaral Motta, e a coordenadora adjunta, promotora de justiça Tessaline Higuchi, foram recebidos pela secretária Grasielle Paes Silva Bugalho e pelo chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), Demarcio Eurides Guimarães.

A reunião de trabalho foi solicitada pelo MPMT com o objetivo de apresentar o recém criado CAO, estreitar laços entre as instituições e firmar parcerias. “Quero agradecer a senhora pela recepção e apresentar a nova estrutura criada pelo Ministério Público há cerca de um mês, nos colocando à disposição da Setasc. O CAO de Assistência Social é um órgão que auxilia os colegas na área finalística referente a essa temática”, informou o coordenador Paulo Henrique.

“A ideia é atuarmos como uma ponte entre a Setasc e os colegas nas Promotorias de Justiça de todo o estado, fazendo essa aproximação e auxiliando a secretaria no que for preciso”, completou a coordenadora adjunta, Tessaline Higuchi. Diante dessa colocação, a secretária pediu apoio ao CAO para a atualização do Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico). Conforme Grasielle Bugalho, o recadastramento no Cadastro Único é fundamental para que as famílias em extrema vulnerabilidade social tenham acesso às políticas públicas de assistência social.

Leia Também:  Seduc capacita servidores para coleta e inserção de dados do Censo Escolar

Paulo Henrique Motta se comprometeu a trabalhar junto aos promotores de Justiça do interior a questão do cadastro e a secretária se dispôs a enviar ao MPMT material informativo sobre a Setasc, para disponibilizar às promotorias.

O MPMT também solicitou ter assento e voz, e não direito ao voto, no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), demanda bem recebida pela secretaria. “Esse pedido é muito interessante, fico feliz quando alguém pleiteia participar do conselho. Como convidado, não vejo empecilho, inclusive é a forma mais rápida. Porém, me comprometo a enviar uma alteração legislativa para isso também”, garantiu. “O Ministério Público fortalecerá o Ceas” acrescentou Demarcio Guimarães.

Outra demanda apresentada pelo CAO foi referente ao diagnóstico acerca da estruturação e instalação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) no estado. Segundo Tessaline Higuchi, há uma recomendação da administração do MPMT, que segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que a política pública do Sistema Socioeducativo seja executada pelos Creas e não pelos Cras.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre mandados para apurar fraudes com a utilização de benefícios fiscais em MT

O último pedido foi sobre a realização das Conferências Municipais de Assistência Social. O MPMT disse que vai trabalhar com os colegas das comarcas para que participem e estimulem a realização dos eventos. A secretária informou que as conferências já estão previstas no Plano de Trabalho Anual (PTA), inclusive a estadual, para o segundo semestre de 2023.

Bapre – Por fim, a secretária Grasielle Bugalho solicitou informações sobre a destinação de recursos oriundo de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros meios de autocomposição firmados pelo Ministério Público. Os membros do MPMT explicaram que existe um ato administrativo que disciplina o cadastramento dos interessados no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) para que sejam contemplados com verbas dessa natureza. Eles informaram que o primeiro passo é realizar o cadastro e que, após a homologação por parte da instituição, a iniciativa estará apta a receber os recursos.

Fonte: MP MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

Publicados

em

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

Leia Também:  Cerca de 100 mil luminárias de LED já foram instaladas em Mato Grosso: "Dá mais segurança e qualidade de vida às pessoas", afirma prefeito

Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros localiza corpo de criança que se afogou no rio Jauru em Porto Esperidião

“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA