MATO GROSSO
Comunidade Bom Futuro aponta infraestrutura como principal carência
MATO GROSSO
Saneamento básico, coleta de lixo, creche, atendimento médico no posto de saúde e asfalto. Essas são as principais carências da comunidade Bom Futuro, na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, levantadas pela equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no último sábado (4). Cerca de 30 pessoas foram atendidas pelo MPMT no local, das 8h às 12h. “Essas pessoas demonstram a necessidade do projeto Ouvidoria Itinerante e de um MPMT atuante”, afirmou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.
“A Ouvidoria é um canal aberto à população, para que utilizem a seu favor. Estamos aqui para atendê-los da melhor forma possível, para ouvir os anseios, reclamações e denúncias sobre meio ambiente, cidadania, violência doméstica, saúde, educação e qualquer outra situação que tenham a nos relatar”, disse a ouvidora Eliana Maranhão no início dos trabalhos. “Nós trouxemos o Ministério Público aqui porque sabemos que esse deslocamento de vocês até lá é muito difícil para algumas famílias”, assinalou, lembrando a dificuldade de acesso à comunidade que fica distante aproximadamente 18km da sede do Ministério Público.
A promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do MPMT, Fernanda Pawelec Vasconcelos, também esteve presente e falou à comunidade sobre a Ouvidoria das Mulheres. “Chegando aqui vemos a dificuldade que vocês têm de ir até nós e o quanto é necessário e essencial estarmos aqui. Da minha parte falo especialmente direcionada às mulheres, por meio da Ouvidoria da Mulher, enquanto vítimas de violência doméstica. Estamos aqui para orientar e divulgar os caminhos disponíveis para atendimento, como os números de telefone e o espaço de acolhimento Caliandra, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá”, observou.
Parceiro do projeto Ouvidoria Itinerante, o frei Rodrigo Yoth Martins acompanhou os atendimentos e destacou a importância da instituição como garantidora de acesso à Justiça e cidadania. “O Ministério Público tem um papel social muito importante na garantia da maioria dos direitos e benefícios que chegam aqui. E hoje, de forma especial em razão da proximidade do Dia Internacional da Mulher, eles vieram prestar um serviço especial, falar sobre o combate à violência doméstica e familiar. Espero que vocês, mulheres, multipliquem as informações. Se cada um fizer um pouquinho, facilmente nos espalhamos”, defendeu.
Contato – A procuradora Eliana Maranhão aproveitou para divulgar as outras formas de contato com a Ouvidoria do MPMT, como a ligação telefônica gratuita para o número 127, WhatsApp (números 65 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681), aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui), além do atendimento presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.
Bem-estar – Além do atendimento da Ouvidoria, o MPMT firmou uma parceria com o Instituto Visão Futuro Cuiabá. A facilitadora Larissa Jardim realizou dinâmicas com as mulheres da comunidade. “Viemos para trazer um pouquinho de bem-estar, principalmente para as mulheres, apresentar ferramentas para que vocês possam se sentir melhor e que sejam capazes de praticar mesmo sozinhas”, disse.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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