MATO GROSSO
Programa idealizado pela primeira-dama de MT garante a construção de casas populares em Santa Terezinha
MATO GROSSO
O programa é executado em parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Por meio dele, o Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 1,5 milhão na construção das casas, e o município entra com a contrapartida financeira de R$ 31,5 mil. Além disso, também cabe ao município a coordenação do cadastro das famílias que mais precisam de moradia e não têm renda para o financiamento de um imóvel.
“Esse é um projeto que sonhei por muito tempo, e, como primeira-dama do Estado e voluntária na Unidade de Ações Sociais e Apoio às Famílias (UNAF), tive a oportunidade de apresentar e convencer o governador da importância desse programa de habitação para pessoas e vulnerabilidade. Ter uma casa própria é parte do sonho de muitas famílias. Quero agradecer o prefeito Thiago por ter aderido a construção das casas, ele vai deixar uma marca importante nesta cidade tão querida”, ratifica a primeira-dama Virginia Mendes.
A secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, destaca que, para a implantação do programa Ser Família Habitação, a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios. Até o momento, 79 municípios aderiram ao programa. Ela pontua que, além do benefício efetivo às famílias carentes, o programa contribui com o desenvolvimento econômico da região.
“O Ser Família Habitação, além de fomentar a construção de unidades habitacionais, de modo a promover moradia digna aos mato-grossenses, também gera emprego e renda, e ajuda a elevar a qualidade de vida de população. Já são 79 municípios conveniados com obras em andamento ou em fase de licitação, e a Setasc vai promover uma capacitação com os gestores dos municípios para que façam uma busca ativa daquelas famílias que realmente precisam receber essas habitações”, observa.
De acordo com o prefeito de Santa Terezinha, Thiago Castellan Ribeiro, as ações do Governo de Mato Grosso no município são de suma importância para garantir o desenvolvimento do município, bem como a qualidade de vida da população.
“Somos um dos municípios mais pobres do Estado e necessitamos da presença do Governo do Estado para a implementação e manutenção de políticas públicas essenciais aos nossos munícipes”, afirma o prefeito Thiago.
O prefeito reforça que programas como o SER Família e suas vertentes são grandes exemplo para outros gestores no país.
“O governador Mauro Mendes está trabalhando para dar mais dignidade aos mato-grossenses. Fomos contemplados com 24 unidades habitacionais do programa SER Família Habitação. Temos uma primeira-dama do Estado que sabe das necessidades dos municípios, e isso nos ajuda muito. Entre tantas ações em que Santa Terezinha já foi beneficiada, esta trará maior impacto para a nossa população”, pontua.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Santa Terezinha, Ana Raquel Correia Ribeiro, enfatiza que ao longo dos anos nunca houve um governo tão preocupado com as questões socioassistenciais, como a gestão Mauro Mendes.
“São inúmeras ações e programas do Estado no nosso município, com destaque ao Programa SER Família em suas modalidades. Nos últimos dois anos tivemos em vigência o SER Família Emergencial que beneficiou muitas famílias que perderam os seus empregos durante a pandemia”, diz.
Como trabalhadora de carreira na Assistência Social, Ana Raquel ressalta a importância do Cofinanciamento Estadual que garante a concessão de benefícios eventuais e fomentar ações de gestão e na atenção básica na assistência. Ela ainda destaca a sensibilidade que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes tiveram ao criar o Ser Mulher que garante auxílio moradia no valor de R$ 600 às mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.
“Quero agradecer ao olhar sensível da Primeira Dama Virginia Mendes as questões sociais que se reflete em todas essas ações, pois quem tem fome tem pressa e quem sofre violência precisa de socorro e suporte. Gratidão por todo o empenho e dedicação a nós mato-grossenses”, finaliza.
Ser Família Habitação
O programa Ser Família Habitação foi instituído pela a Lei estadual (11.587/2021) e pelo decreto (1.398/2022), que preveem a adesão e o repasse de recursos financeiros aos municípios para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais.
Entre 2020 e 2022, o município de Santa Terezinha recebeu 3.500 cestas básicas, totalizando mais de R$ 301,7 mil de investimentos. Outras ações do Governo de Mato Grosso no município, entre o Ser Família Emergencial, cofinanciamento, cobertores e filtros de barro, somam mais de R$ 1,5 milhão destinados à assistência social.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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