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Corregedor-Geral do MPMT defende consenso como linha mestra de atuação

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Orientação e a busca pelo consenso devem nortear os trabalhos da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos próximos dois anos. Empossado na manhã desta quinta-feira (02), o corregedor-geral, João Augusto Veras Gadelha, que terá como corregedora-geral adjunta a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, falou sobre a sua forma de atuação.

“No biênio 2023-2025 a Corregedoria voltará a sua atenção para melhor assistir e orientar os promotores de Justiça do interior, onde, pelas inúmeras visitas realizadas, constatamos que as condições de trabalho são angustiantes, dada a extensão territorial de nosso estado. Essas unidades mais longínquas contarão com o acurado apoio da Corregedoria, porquanto caminharemos juntos para servir e atender às demandas da sociedade e, sobremaneira, a população mato-grossense. Essa, portanto, será a nossa viga mestra de atuação, sem jamais negligenciar o controle de eventuais infrações disciplinares, princípio natural desse órgão correcional”, afirmou João Augusto Veras Gadelha em seu discurso de posse.

O procurador de Justiça, que nos últimos quatro anos atuou como corregedor adjunto, lembrou a dimensão continental de Mato Grosso e o isolamento de colegas que atuam em comarcar distantes mais de mil quilômetros da capital. E destacou ainda que a gestão que se inicia “será pautada pela busca incansável do consenso”, visando a harmonia com a Procuradoria-Geral e com os órgãos colegiados, cada qual respeitando seus limites de independência. Para ele, é preciso “continuar a trabalhar para o fortalecimento da instituição, procurando implementar mudanças significativas na vida das pessoas, fazendo-se necessário cultivar cada vez mais a proximidade com a sociedade”.

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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, parabenizou os empossados. “Desejo sucesso ao nosso novo corregedor e à nossa nova corregedora adjunta. Tenham certeza de que podem contar comigo, com os nossos subprocuradores, auxiliares, secretário-geral e toda a equipe da PGJ como forma de apoiar a Corregedoria naquilo que for necessário. Estaremos lado a lado, trabalhando para uma única instituição”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, disse que a posse é um momento alegre e festivo e expressou gratidão por poder vivenciar isso ao lado dos colegas com saúde após um período de extrema dificuldade em razão da pandemia da Covid-19. “Estamos hoje reunidos para comemorar a posse dos colegas e trabalhando para construção de um MPMT melhor e, consequentemente, de uma sociedade melhor. Parabenizo a todos e coloco a nossa associação à disposição para que possamos juntos construir um futuro promissor, especialmente para aqueles que mais precisam das políticas públicas”, assinalou.

Conselho Superior – Também tomaram posse nesta quinta-feira os procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. São eles: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rosana Marra, Luiz Eduardo Martins Jacob, Flávio Cezar Fachone, Hélio Fredolino Faust, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, José Antônio Borges Pereira e Roberto Aparecido Turin.

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Na solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do colegiado. “Desejo também sucesso aos integrantes do Conselho, que vão dar continuidade a esse belo trabalho, julgando questões da maior relevância, pontuando novas normas para termos uma instituição cada vez mais eficiente”, afirmou, reforçando o orgulho de integrar o Colegiado que, para ele, é uma imensa fonte de aprendizado. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e o Corregedor-geral são membros natos.

A cerimônia de posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui).

Fonte: MP MT

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Salas Acolher + Saúde fortalecem rede de proteção com atuação integrada em Cuiabá

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Mulheres em situação de violência contam com atendimento integrado e mais próximo de casa por meio das Salas Acolher + Saúde, estratégia da Prefeitura de Cuiabá que ampliou de dois para quatro os espaços destinados ao acolhimento. As salas funcionam em Unidades de Saúde da Família (USFs) e integram as ações das secretarias municipais de Saúde e da Mulher.

Atualmente, as Salas Acolher + Saúde estão instaladas nas USFs Jockey Clube, Grande Terceiro, CPA 4 e Ribeirão da Ponte. Nesses espaços, as mulheres recebem atendimento multiprofissional, de acordo com as necessidades apresentadas. Entre os profissionais disponíveis estão psicólogos, enfermeiros, médicos, odontólogos, nutricionistas e assistentes sociais.

De acordo com a secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, a integração entre as duas secretarias permite encaminhar as mulheres de acordo com as necessidades identificadas durante o atendimento. “As Salas Acolher + Saúde são uma estratégia da Prefeitura de Cuiabá para ampliar o atendimento às mulheres em situação de violência. A Secretaria da Mulher trabalha integrada com a Secretaria de Saúde, de maneira que as mulheres que estejam em situação de violência tenham real atendimento dentro da Prefeitura de Cuiabá”, destacou.

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O fluxo entre os serviços das duas secretarias funciona nos dois sentidos. Mulheres atendidas nas unidades de saúde podem ser encaminhadas aos serviços da Secretaria da Mulher, enquanto aquelas que chegam primeiro à rede de proteção também podem ser direcionadas para atendimento na área da saúde.

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Thaís Silva de Brito Sobrinho, destaca que a ampliação dos espaços permitiu descentralizar o atendimento e aproximá-lo dos bairros. “Anteriormente nós tínhamos duas Salas Acolher + Saúde. Hoje nós temos quatro, ou seja, nós duplicamos para que essas mulheres tenham mais acesso e, principalmente, dentro do território, garantindo que cada regional de saúde tenha pelo menos uma sala”, afirmou.

Cinara também enfatizou que as Salas Acolher + Saúde funcionam como porta aberta. “Isso significa que a mulher não precisa morar na região onde está localizada a unidade para buscar atendimento. Ela pode procurar qualquer um dos quatro espaços e será acolhida pela equipe”, completou.

Com foco na descentralização do atendimento, a Prefeitura de Cuiabá substituiu as antigas Salas da Mulher das UPAs pelas Salas Acolher + Saúde, ampliando o acesso e fortalecendo a rede de proteção às mulheres. Em casos de violência sexual ocorridos em até 72 horas, a orientação é procurar o Hospital Universitário Júlio Muller, onde funciona o Projeto Ipê.

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