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Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita institucional da defensora-geral de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu a visita institucional da defensora-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
 
Maria Luziane foi eleita no fim de 2022 para comandar a Defensoria Pública no biênio 2023/2024, e torneou-se a segunda mulher a dirigir a Defensoria Pública do Estado. No encontro com a desembargadora Clarice Claudino, a defensora-geral estava acompanhada de Rogério Borges Freitas e Maria Cecília Alves da Cunha, primeiro subdefensor e segunda subdefensora-geral, respectivamente.
 
“Foi uma conversa institucional, de cortesia e para apresentar a nossa equipe. Além disso, estamos iniciando nossa administração no mesmo tempo que a desembargadora assumiu a Justiça estadual”, destacou a Maria Luziane, acrescentando que a direção superior da Defensoria Pública é composta ainda pelo secretário executivo, defensor Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.
 
A magistrada agradeceu a visita e desejou sucesso à equipe na condução da Defensoria Pública durante o biênio. A presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a importância da relação harmônica entre as instituições que atuam como parceiras para fazer a melhor entrega judicial aos cidadãos e cidadãs de Mato Grosso. “É um órgão de significado impar no sistema judicial, e o nosso relacionamento sempre tem que ser aprimorado”, finalizou a desembargadora.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto 1 – Imagem colorida em formato horizontal da defensora-geral, Maria Luziane, de vestido amarelo, desembargadora Clarice Claudino, subdefensor Rogério Borges, e subdefensora Maria Cecília, de macacão vermelho.
 
Álvaro Marinho/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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