MATO GROSSO
MP promove capacitação do Água para o Futuro em Figueirópolis D’Oeste
MATO GROSSO
A equipe técnica do Água Para o Futuro promoveu o 10º ciclo de capacitação para interiorização do projeto, no município de Figueirópolis D’Oeste (a 388km de Cuiabá), no dia 17 de fevereiro. Dividido entre módulos teórico e prático, o curso habilitou servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça de Jauru, da qual o município faz parte, a darem andamento em ações de proteção de nascentes com base na metodologia do projeto.
O módulo teórico consistiu na apresentação do projeto, dos requisitos técnicos, equipamentos básicos e procedimentos metodológicos para confirmação e caracterização hidrogeológica das nascentes, bem como do meio biótico e dos danos ambientais. Já o módulo prático foi desenvolvido com a confirmação e caracterização de duas nascentes no município.
De acordo com o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, com a capacitação “os servidores se tornam aptos a proceder por conta própria os trabalhos de confirmação e caracterização das nascentes”. Levantamento da equipe aponta que Figueirópolis D’Oeste possui 187 nascentes mapeadas preliminarmente, todas inseridas no perímetro rural.
Para o coordenador da iniciativa em Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a interiorização do projeto permite levar a expertise da equipe da capital para diversos municípios do estado. Até o momento, 13 aderiram ao projeto e há outros em fase de adesão. Além de Figueirópolis D’Oeste, o Água Para o Futuro está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra.
De acordo com os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a prioridade é trabalhar nas nascentes da área de expansão urbana. A ideia é que os mananciais sejam catalogados antes do processo de urbanização para que sejam preservadas.
A interiorização do Água para o Futuro, projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Centro de Vida (ICV), é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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