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Auditoria operacional sobre Ager-MT está na pauta do Plenário Virtual desta semana

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia nesta segunda-feira (13), conta com 252 processos em pauta.  Entre eles, há uma auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar o nível de governança da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT).

Ao longo da semana devem ser apreciadas ainda representações de natureza interna, homologações de medidas cautelares, contas anuais de gestão, recursos, aposentadorias, pensões, tomada de contas e pedidos de rescisão. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (8).

A secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo lembra que as sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. 

“Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros”, ressaltou a secretária.

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Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição.


Secretaria de Comunicação/TCE-MT

E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT

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Presidente da Comissão de Infraestrutura, Moretto, cobra agilidade e soluções para destravar obras em Mato Grosso

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), cobrou agilidade na execução de obras públicas e soluções para entraves que prejudicam o desenvolvimento da infraestrutura estadual. Durante reunião realizada nesta terça-feira (27), o parlamentar destacou a necessidade de revisar preço, fiscalizar o cumprimento dos contratos e melhorar o diálogo com as empresas e produtores rurais.

Moretto chamou a atenção para obras atrasadas na Região Oeste, onde produtores contribuíram com projetos e áreas necessárias à execução dos serviços. Ele criticou empresas que assumem contratos sem capacidade para cumprir os cronogramas e defendeu mais responsabilidade na execução das obras.

“Toda empresa é bem-vinda, mas precisa pegar a obra, trabalhar e entregar para a nossa população”, afirmou.

Outro problema apontado pelo parlamentar envolve a liberação de áreas e cascalheiras, que podem provocar paralisações, alterações nos projetos e aumento dos custos. Moretto defendeu maior agilidade nos processos para solução dessas situações, respeitando a legislação.

O deputado Nininho (Republicanos) participou da reunião e também defendeu a revisão de preços e fiscalização de obras, considerando o aumento dos custos de insumos e mão de obra. Para ele, é necessário buscar um equilíbrio que permita às empresas continuarem atuando, executando obras de qualidade e mantendo a saúde financeira.

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“Precisamos fazer essa intermediação junto ao governo, à secretaria e ao Sindicato da Construção para encontrar um meio-termo que seja justo. Só se faz uma obra de qualidade quando se tem um preço justo”, destacou Nininho.

Como encaminhamento, os parlamentares propuseram reuniões e ou audiências públicas com representantes de Sindicatos Rurais, empresas e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para discutir os entraves e buscar soluções conjuntas.

“A infraestrutura não pode ser lenta e demorada em um estado que anda tão rápido”, ressaltou Moretto, ao reafirmar o compromisso da comissão com o avanço das obras e o desenvolvimento de Mato Grosso.



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