MATO GROSSO
Eleição para composição do CSMP começa às 18h desta sexta
MATO GROSSO
Começa nesta sexta-feira (10), às 18h, a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso biênio 2023/2025. Estão aptos a votar todos os membros da instituição. A votação será por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT (aplicativo Eleições), até as 18h do dia 15 de fevereiro (quarta-feira).
O eleitor deverá escolher nove candidatos entre os elegíveis e finalizar o processo no sistema até o horário limite para o encerramento da captação de votos. A Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos é composta pelos promotores de Justiça Almir Tadeu de Arruda Guimarães e Valnice Silva dos Santos, e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
O CSMP é composto por 11 membros, sendo que o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral são natos. As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira; homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso.
Por razões de segurança, o acesso ao portal não estará automaticamente liberado aos eleitores que estiverem fora do território nacional, em férias ou licença. As orientações a serem seguidas foram enviadas por email institucional.
Concorrem aos assentos no CSMP os seguintes procuradores de Justiça: Alexandre de Matos Guedes, Amarildo Cesar Fachone, Ana Cristina Bardusco Silva, Dalva Maria de Jesus Almeida, Domingos Sávio de Barros Arruda, Edmilson da Costa Pereira, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Élio Américo, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, Ezequiel Borges de Campos, Flávio Cezar Fachone, Gerson Natalício Barbosa, Gill Rosa Fechtner, Hélio Fredolino Faust, Jorge da Costa Lana, José Antônio Borges Pereira, José Basílio Gonçalves, José Norberto de Medeiros Junior, José Zuqueti, José de Medeiros, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Luiz Eduardo Martins Jacob, Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Ferreira Rocha, Paulo Roberto Jorge do Prado, Roberto Aparecido Turin, Roosevelt Pereira Cursine, Rosana Marra e Silvana Correa Viana.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT
A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).
Segunda-feira (8)
Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Terça-feira (9)
A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.
Quarta-feira (10)
Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (11)
As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.
Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (12)
Sem agenda até o fechamento desta edição.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
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