MATO GROSSO
Desenvolvimento pessoal de recuperandos marca 1º ciclo do projeto
MATO GROSSO
Aproximadamente 85% dos recuperandos que participaram das cinco primeiras turmas do Projeto Reconstruindo Sonhos revelaram que a iniciativa contribuiu para o seu desenvolvimento pessoal. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com diversas instituições, busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal.
A pesquisa revela ainda que as atividades promovidas também ajudaram os participantes a reconhecer a sua própria história e contribuíram para a melhora no convívio com os companheiros na unidade. Um total de 59 recuperandos, contemplados com o projeto nas unidades do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá, Penitenciária Central do Estado, Cadeia Pública de Barra do Garças, Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas e Cadeia Pública de Colniza, participou da pesquisa.
Na terça-feira (31), o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Júnior, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, Josane Fátima de Carvalho Guariente, reuniram-se com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para reforçar a parceria com o Poder Judiciário na execução do projeto.
Segundo a promotora de Justiça Josane Guariente, o MPMT busca a expertise do Tribunal de Justiça para auxiliar na aferição dos resultados do projeto. “Além das unidades prisionais de Cuiabá, como CRC, Penitenciária Central e Ana Maria do Couto May, o Reconstruindo Sonhos já realizou turmas em unidades prisionais em Colniza, Comodoro, Barra do Garças, Várzea Grande, Colíder, Rondonópolis, Sinop, Jaciara e Colônia Agrícola das Palmeiras”, destacou a promotora de Justiça.
Para este ano, estão previstas a formação de turmas em unidades prisionais dos municípios de Água Boa, Sorriso, Pontes e Lacerda, São Félix do Araguaia, Barra do Bugres, Alto Araguaia, Porto dos Gaúchos, Diamantino e Juara.
O Projeto Reconstruindo Sonhos é dividido em duas fases. A primeira é constituída por 12 encontros temáticos com as seguintes abordagens: valores, visão de homem, traumas, espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro e planejamento. A segunda etapa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a emissão de certificado.
Qualificação Profissional – Na terça-feira, também foi realizada uma reunião da equipe do projeto com o novo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec. A referida secretaria já é parceira da iniciativa, sendo responsável pela oferta dos cursos de qualificação profissional.
O Reconstruindo Sonhos conta ainda com o envolvimento da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz, Fundação Nova Chance, Nova Acrópole Cuiabá e Concep de Cuiabá.
O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Diego Guimarães defende Cartão Material Escolar para beneficiar 300 mil alunos e fortalecer o comércio nas cidades
Mais de 300 mil estudantes da rede estadual de Mato Grosso poderão ser beneficiados com o Cartão Material Escolar (CME), proposta aprovada em segunda votação pela Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (21). Além de auxiliar as famílias na compra de materiais escolares, a iniciativa pretende fortalecer as papelarias e movimentar o comércio local nos 142 municípios do estado. Para entrar em vigor, a proposta depende agora de sanção do governo do estado.
O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 18/2025 , de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), com coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos). A proposta prevê a disponibilização de um cartão, semelhante ao de débito, para que pais e responsáveis possam adquirir materiais como cadernos, lápis, borrachas e mochilas diretamente em estabelecimentos credenciados de seus municípios. A estimativa é alcançar estudantes de 630 escolas estaduais.
Defensor da descentralização das compras públicas, Diego Guimarães argumenta que o modelo permitirá que os recursos destinados aos materiais escolares permaneçam nos municípios, gerando empregos, renda e arrecadação de impostos. O parlamentar também critica a concentração das compras em grandes fornecedores, que, segundo ele, acaba deixando as papelarias mato-grossenses de fora desse mercado.
“Nós temos defendido a valorização do comércio local, das papelarias e dos pequenos mercados dos municípios. O sistema de voucher escolar daria autonomia para que o pai e a mãe recorram ao comércio local dos bairros e do centro da cidade para fazer a aquisição desse material, valorizando a geração de emprego nas papelarias, renda e o pagamento de impostos dentro de Mato Grosso”, explicou Diego Guimarães ao defender anteriormente a proposta.
Além de reduzir os gastos das famílias, o cartão permitirá maior autonomia na escolha dos materiais necessários ao longo do ano letivo, complementando os kits já distribuídos pelo Governo do Estado. As compras deverão seguir uma lista de produtos autorizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A proposta de descentralização também conta com apoio de entidades do setor produtivo, como a Federação das Associações Comerciais (Facmat), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e o Sindicato dos Representantes Comerciais. Diego Guimarães chegou a sugerir à Seduc o aproveitamento da estrutura tecnológica do cartão Ser Família para facilitar o credenciamento das papelarias e a implantação do benefício.
“Queremos valorizar o comércio local, que movimenta a economia das nossas cidades, gera empregos e renda para a população. Ao mesmo tempo, buscamos dar mais autonomia aos pais e estudantes para escolherem seus materiais escolares, garantindo que esses recursos circulem dentro dos próprios municípios e fortaleçam os pequenos comerciantes”, reforçou o deputado Diego Guimarães, ao destacar a importância da iniciativa diante da crescente concorrência das grandes plataformas de vendas pela internet.
Caso o projeto seja sancionado, dependerá de regulamentação para definir os valores, critérios de concessão e regras de funcionamento do benefício.
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