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CNPG avalia medidas adotadas contra atos antidemocráticos

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Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país participaram nesta segunda-feira (09) de reunião extraordinária promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para realizar um balanço sobre as providências adotadas nas unidades da federação com o objetivo de impedir a continuidade de manifestações antidemocráticas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi representado na reunião virtual pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, dirigindo-se ao representante da PGR defendeu uma maior proatividade do Ministério Público da União em relação às mobilizações antidemocráticas, já que o Poder Judiciário tem tomado decisões de ofício. “Esperamos que a defesa da democracia seja feita de forma enfática e prioritária, pois entre as mais relevantes atribuições constitucionais do Ministério Público está a garantia do Estado Democrático de Direito”, disse Borges.

Os procuradores-gerais de Justiça colocaram à disposição do Ministério Público Federal os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) para auxiliar nas investigações sobre os atos antidemocráticos, que devem ocorrer no âmbito federal.

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Além da notificação aos governadores sobre a ordem do Supremo Tribunal Federal de desocupação e dissolução total de acampamentos montados nas imediações de quartéis e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos, procuradores-gerais de Justiça estão cobrando, em todo o país, o desbloqueio de vias e prédios públicos estaduais e federais.

As unidades do Ministério Público em todo o país também estão disponibilizando canais específicos para denúncias visando identificar os participantes e financiadores dos atos de vandalismo. Em Mato Grosso, as denúncias estão sendo recebidas por meio do whatsapp (65-99269-8113) ou pelo email ouvidoria@mpmt.mp.br.

Fonte: MP MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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