MATO GROSSO
Mais de 1,6 mil pessoas foram presas durante a Operação Lei Seca em 2022
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Mais de 19 mil testes de alcoolemia foram aplicados durante as ações da Operação Lei Seca, realizadas no ano passado em oito municípios de Mato Grosso. Os exames levaram à prisão mais de 1,6 mil pessoas por embriaguez ao volante, o que representa 8,5% do total de condutores que passaram pelos testes.
Secretário-adjunto de Integração Operacional (Saiop), tenente-coronel PM Juliano Chirolli, destacou que a ação vem cumprindo seu papel de conscientização da população. “É fato que a operação Lei Seca tem trazido efeitos positivos à sociedade, colaborando na conscientização e prevenção sobre o uso do álcool e a direção de veículos automotores”.
Ele lembrou ainda que a Operação Lei Seca é parte das ações realizadas com a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), em Mato Grosso, que visa reduzir pela metade, até o ano de 2028, o índice de acidentes de trânsito com mortes e feridos em todo Brasil.
Segundo o balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), foram realizadas 229 edições nos municípios que aderiram à Operação Lei Seca, sendo que, deste total, 117 ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande. As ações foram realizadas em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
Mais de 10 mil autos de Infração de Trânsito (AIT) foram aplicados durante as ações. Do total de multas aplicadas à condutores abordados, pouco mais de 1,2 mil pessoas por se recusarem a passar pelo teste de alcoolemia e 3,5 mil por condução de veículo sob efeito de álcool.
Durante as ações também foram mais 3,5 mil veículos encontrados com o licenciamento atrasado e mais de 7,2 mil veículos, entre automóveis e motocicletas, removidos. Desse total, houve o recolhimento de 3,1 mil Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Cuiabá e Várzea Grande
Em Cuiabá e Várzea Grande aumentou em 118% o número de testes aplicados nas edições da Operação Lei Seca do ano passado em relação a 2021. Conforme dados do GGI, a quantidade saltou de 6,4 mil para 14 mil exames realizados. A diferença está relacionada ao aumento no número de operações realizadas, sendo 78 em 2021 e 117 no ano passado.
Seguindo o mesmo cenário, a quantidade de prisões também cresceu 40% em comparação com o mesmo período, saindo 628 para 881 de um ano para o outro. A quantidade de pessoas que se recusaram a fazer o teste teve um acréscimo de 84% – de 463 mil para 852 mil.
A quantidade de veículos encontrados transitando de forma irregular mais que dobrou, foi de 1,3 mil para 2,7 mil, todos com o licenciamento atrasado. Outro número que chama atenção é o de veículos removidos, que cresceu 88% de um ano para o outro – 2,6 mil para 5 mil, entre carros e motos.
Consequentemente, o volume de autos de Infração de Trânsito (AIT) também cresceu – saltou 6,4 mil para 14 mil multas de um ano para o outro.
A operação Lei Seca é uma ação integrada realizada pelo GGI, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que conta com o apoio das forças de segurança do Estado e das prefeituras municipais.
Fonte: GOV MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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