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Ato estabelece composição Órgão Especial do Tribunal de Justiça

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá nova composição no biênio 2023/2024. O Pleno do TJMT elegeu os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, João Ferreira Filho e as desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves e Serly Marcondes Alves como novos membros. A nova composição do OE foi publicada no Ato N. 118/2022.
 
Ao todo 13 desembargadores(as) integram o Órgão Especial, sendo o(a) presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, membros natos; cinco são escolhidos(as) pela corte e os demais postos são ocupados pelos(as) desembargadores(as) mais antigos(as).
 
A partir de janeiro de 2023 o Órgão Especial passa a ser composto pelos(as) desembargadores(as): Clarice Claudino da Silva (presidente); Maria Erotides Kneip (vice-presidente); Juvenal Pereira da Silva (corregedor-geral da Justiça); Orlando de Almeida Perri (antiguidade); Rubens de Oliveira Santos Filho (antiguidade); Paulo da Cunha (antiguidade); Márcio Vidal (antiguidade); Rui Ramos Ribeiro (antiguidade); Guiomar Teodoro Borges (eleito); Carlos Alberto Alves da Rocha (eleito); João Ferreira Filho (eleito); Serly Marcondes Alves (eleita) e Antônia Siqueira Gonçalves (eleita).
 
As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos ficaram como suplentes.
 
A eleição dos membros do Órgão Especial por votação secreta está prevista no Regimento Interno do TJMT, foi realizada no dia 13 de outubro de 2022 para preenchimento da metade das vagas do colegiado. Os membros do Tribunal Pleno foram convocados especialmente para tal finalidade, sendo inadmitida a recusa do encargo, salvo manifestação expressa antes da eleição.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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