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Violência doméstica: Judiciário instala Redes de Enfrentamento em nove comarcas de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), instalou Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em nove comarcas do Estado. Em outras oito comarcas foram implementados grupos reflexivos para homens ao longo dos últimos dois anos.
 
Essas são iniciativas que visam combater a violência de gênero e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para qualificação do atendimento às vítimas e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
Hoje as redes de enfrentamento estão instaladas nas comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Tangará da Serra e Campo Verde.
 
De acordo com a coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o trabalho em rede é a melhor estratégia para diminuir os índices de violência doméstica, com o trabalho articulado entre todos os atores envolvidos.
 
“A Cemulher sempre contou com apoio de equipes, pois não trabalhamos sozinhos, principalmente em decorrência da pandemia. Trabalhamos efetivamente no combate a violência doméstica. Fizemos várias reuniões em todos os polos e firmamos parcerias. Realizamos muitas capacitações, que foram prioridade porque a partir do momento que servidores, técnicos e equipes são capacitados passam a ter melhor forma de atingir seu objetivo. A Cemulher trabalhou para reduzir o índice de violência doméstica, principalmente com a instalação das redes nos municípios”, comentou a magistrada.
 
Rede de enfrentamento – É formada por instituições, órgãos governamentais e não governamentais, associações que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. São portas de entrada para as vítimas onde são encaminhadas para redes de atendimentos com serviços de diferentes setores (saúde, assistência social, justiça, segurança pública) que dão encaminhamento adequado às vítimas em situação de violência.
 
Os grupos reflexivos estão presentes nas comarcas de Barra do Garças, Rondonópolis, Barra do Bugres, Sinop, Cuiabá, Mirassol D’Oeste, Cláudia e Sapezal.
 
O grupo reflexivo para homens é um projeto é voltado para homens autores de violência doméstica e familiar com o propósito de realização de encontros com equipe multidisciplinar onde são ofertadas palestras e oficinas de construção de projeto de vida.
 
A equipe da Cemulher-MT visitou mais de 15 comarcas onde foram realizadas palestras e orientações para a instalação, funcionamento e fortalecimento das redes. Houve a articulação com órgãos governamentais e não-governamentais municipais, estaduais e nacionais, o que foi fundamental para a ampliação dos esforços que objetivam prevenir e reduzir os índices de violência doméstica no Estado, especialmente de feminicídios.
 
Além disso, a Cemulher-MT visitou 41 escolas de Cuiabá levando palestras e cartilhas de orientação para jovens acerca do assunto. As informações auxiliam jovens a identificar os tipos de violência no âmbito familiar, bem como no processo de denúncia.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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