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Emanuel revela perda de receita por conta de legislação que limita cobrança de ICMS

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O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço por conta da limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O destaque foi feito nesta terça-feira (13), em live transmitida em suas redes sociais.

A medida passou a valer neste segundo semestre de 2022, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Complementar 194/2022. Emanuel revelou que, de julho até a primeira semana de dezembro, a Capital deixou de receber R$ 63 milhões, conforme cálculo de técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.

“Ainda temos os dados oficiais da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que apontam queda no repasse de R$ 53 milhões. Como suportar isso, com tudo aumentando? Com preços lá em cima e ainda perdendo toda essa receita apenas em um semestre?”, questionou o gestor.

O chefe do Executivo enfatizou ainda que o repasse do ICMC é uma das principais fontes de receita dos municípios e que, a aplicação da nova legislação, tem impactado também nos estados. De acordo com ele, todos estão tendo que fazer sacrifícios por conta da redução na alíquota do imposto.   

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“A queda no repasse do ICMS para os municípios está doendo na alma de todos os gestores municipais, está afetando os estados também. É um sacrifício que, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos seis meses. São coisas que precisam ser discutidas com a população”, pontuou Emanuel. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

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CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

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Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

 

Fonte: CBM/MT

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