POLÍCIA
Delegados-gerais se reúnem com ministros do Tribunal Superior Eleitoral
POLÍCIA
Delegados-gerais das 27 Polícias Civis do País se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (06.12), com ministros do Tribunal Superior Eleitoral para apresentar as ações realizadas pelas instituições
durante o período de manifestações ocorridas nos estados, desde o resultado do segundo turno da eleição presidencial.
Os ministros do TSE, Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia, agradeceram a atuação das polícias judiciárias e solicitaram que os gestores apresentem pleitos sobre a atuação das instituições em relação ao próximo pleito eleitoral, que ocorrerá em 2024, para os cargos de prefeito e vereador.
Durante a reunião, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que os 27 gestores das Polícias Civis receberão a medalha Ordem do Mérito Assis Brasil, concedida pelo TSE a personalidades que colaboraram com a atuação da Justiça Eleitoral do País.
Criada em 2015, a Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.
Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.
Fonte: PJC MT
POLÍCIA
Polícia Civil prende condenado a 20 anos por estupro de vulnerável em Juara
A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (01.6), um mandado de prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado contra um homem, de 47 anos, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, no município de Juara.
A ação integra as atividades da Operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente com foco na prevenção e repressão à violência praticada contra crianças e adolescentes.
O mandado foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Polícia de Juara. O preso é condenado à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, conforme decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara.
O crime ocorreu em uma aldeia indígena em Juara, no ano de 2019. A vítima era enteada do suspeito.
Nesta segunda-feira (01), após diligências, os policiais civis deram cumprimento à ordem judicial no Centro de Juara. O preso está à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional para início do cumprimento da pena.
Segundo o delegado Geremias Ferreira de Oliveira, a prisão representa mais uma ação voltada à proteção da infância e da adolescência.
“O cumprimento de mandados decorrentes de condenações definitivas garante a efetividade das decisões judiciais e reforça o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Caminhos Seguros demonstra a atuação integrada das instituições na proteção dos mais vulneráveis”, destacou o Delegado.
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