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Escola Superior da Magistratura está em processo de credenciamento junto ao MEC

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Depois de um feito inédito de se tornar a primeira escola institucional credenciada pelo Conselho Estadual de Educação, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está bem próxima de mais uma importante conquista: a possibilidade de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para certificar as especializações que oferta. O processo de solicitação já está na fase final.
 
“A Esmagis-MT já está credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para toda e qualquer certificação de eventos e cursos até o nível de aperfeiçoamento, com 120 horas. Agora buscamos junto ao MEC a possibilidade de credenciamento para especialização, o que irá tornar a Escola um agente de formação e capacitação que não mais dependerá da contratação de uma universidade ou faculdade”, explica o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado.
 
“De acordo com as regras da educação superior, nós vamos poder oferecer aos nossos juízes especializações conforme a demanda, acompanhando as orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, seguindo os temas, as necessidades de atualização e, certamente, as nossas realidades culturais e sociais”, asseverou.
 
Já o pedagogo da Enfam e consultor pedagógico da Esmagis-MT, Fernando de Assis Alves, enfatizou a importância de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investir cada vez mais na formação de seu corpo técnico, qualificando os magistrados e magistradas para que possam, cada vez mais, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, porque isso vai se refletir em melhores serviços prestados à sociedade. Segundo ele, é importante que não só a Esmagis, mas toda escola de governo que se preocupa com a formação do seu corpo técnico, possa buscar a certificação junto ao MEC para oferta de pós-graduação em nível de especialização.
 
A Esmagis-MT completou, em novembro, 37 anos de contribuição à educação judicial. E o iminente credenciamento junto ao Ministério da Educação – resultado de uma ação conjunta entre a atual diretoria da escola e do TJMT – vai consolidar a instituição como um agente de formação e capacitação continuada ainda mais independente, com alcance não só aos magistrados e magistradas, mas também a todo o sistema de justiça e, principalmente, ao cidadão.
 
“A Esmagis prima pelas parcerias e pela cooperação técnica com outras escolas institucionais. Firmamos parceria com a Escola Superior de Contas, Escola Judicial Eleitoral, Escola da Magistratura Mato-grossense, Escola Nacional da Magistratura, Polícia Judiciária Civil, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Judicial da 23ª Região, Instituto Jurídico Luso-brasileiro, Escola Superior de Advocacia da OAB/MT, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Associação dos Procuradores do Estado, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Escola Superior da Defensoria Pública e Cruz Alta no Brasil”, enumerou o desembargador Marcos Machado.
 
Além disso, na atual gestão a Esmagis-MT firmou Protocolos de Reciprocidade, com o objetivo de promover a integração de atividades pedagógicas, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Comitê Estadual de Saúde e Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD).
 
 
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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