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Sema desenvolverá ampla programação ambiental

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Durante a transferência simbólica da sede do Governo de Mato Grosso para a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, que ocorre nesta quinta, sexta e sábado (17 a 19.03), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) desenvolverá diversas atividades voltadas à educação ambiental. Uma das ações será a distribuição e o plantio de 2,5 mil mudas de árvores nativas da região, como ipês e frutíferas.

Conforme a superintendente de Educação Ambiental, Vania Montalvão, as mudas serão doadas ao longo do evento e o plantio será na Praça Central e ao lado do Palácio no sábado (19), às 7h, pelo governador Pedro Taques, e a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, junto com os alunos dos cursos de Agroecologia. “Além de mobilizar para a importância do reflorestamento, a proposta é fazer a compensação ambiental do gás carbônico (CO2) emitido pelos veículos oficiais que se deslocarem para o evento.”

Pulmão inflável: essa atividade será desenvolvida na quinta e sexta-feira (17 e 18.03) consiste em uma estrutura de 220 m² (um pulmão gigante) que ficará exposta no centro da cidade para a visitação guiada com os alunos das três escolas públicas. Dentro dele são abordados por meio de vídeo, exposição anatômica de peças do corpo humano, ilustrações, fotos e percepções olfativas e auditivas, os malefícios das queimadas para a saúde e também às perdas da biodiversidade.

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Ainda na sexta, entre 08h e 12h, a pneumologista Keila Maia ministrará um minicurso aos profissionais da saúde sobre as doenças respiratórias causadas pelas fumaças de queimadas, do fogão à lenha e do tabagismo. Conforme a médica, no período crítico para as queimadas cresce o número de internações de pessoas afetadas por problemas respiratórios, porém os riscos à saúde são mais amplos. “A chance de enfartar é maior, ou de desenvolver catarata, infecções de ouvido, pele, intoxicações e inflamações de um modo geral. A exposição à poluição externa ou interna (domiciliar) afeta todos os órgãos do corpo humano”.

Recursos hídricos: Em comemoração antecipada ao Dia Mundial da Água, que é no dia 22 deste mês, próxima terça-feira, a gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leonice de Souza Lotufo, promoverá palestras nos três dias de eventos, com abertura para perguntas à população. A primeira delas está agenda para quinta, das 19h às 20h, no espaço do pulmão inflável. “Vou abordar prioritariamente a importância da gestão participativa da água, com enfoque na proatividade dos municípios e seus atores sociais na construção de um modelo sustentável de produção e consumo que tenham como objetivo conservar este patrimônio tão importante que é a água”.
 
Outras atividades

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Nesses três dias, a Sema também ministrará palestras e fará atendimento técnico para tirar dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento florestal e ambiental, e os benefícios do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco aos municípios da região. Na quinta as atividades se concentram no pulmão inflável; na sexta e no sábado, na Escola Estadual Verena Leite de Brito.

Fonte: GOV MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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