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Coordenadoria da Mulher do Judiciário prepara ações para 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa

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A 3ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais irá ocorrer de 21 a 25 de novembro. O dia 25 é considerado o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres e marca a luta pela igualdade de gênero em todo o mundo.
 
Em Mato Grosso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher), liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, executa as atividades desta que é a 22º Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa.
 
A Cemulher encaminhou e-mail às varas com competências para julgar casos de violência doméstica contra a mulher, determinando que processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) sejam priorizados. Além de reforçar a importância de ações para conscientização do fim da violência e do fortalecimento de parceria com instituições integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e de proteção e assistência às vítimas.
 
“O objetivo da semana é dar vazão à demanda judicial que temos, ocorre três vezes por ano e serve como uma política pública de prevenção. Momentos que o Judiciário realiza palestras, reportagens e campanhas sobre o tema, não só para reprimir a violência que já aconteceu, mas também alertar aquelas mulheres que possam estar em situação de risco”, informa a desembargadora.
 
Em 2022, já foram realizadas duas edições do programa: a primeira de 7 a 11 de março, em atenção ao Dia da Mulher; em agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha e de 15 a 19 de agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha.
 
Nas duas oportunidades, foram realizados mutirões de sentença, mutirões de audiências, julgamentos e decisões, além de eventos paralelos como o webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos”, a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e a Palestra virtual “A Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.



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