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Coletânea de jurisprudência criminal do STJ é tema de mesa redonda na próxima sexta

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Na próxima sexta-feira (4 de novembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza uma Mesa Redonda Virtual para discutir o Projeto de Pesquisa de Coletânea da Jurisprudência Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Segundo o juiz Moacir Rogério Tortato, coordenador da iniciativa, o objetivo é traçar diretrizes para um programa de estudo visando a confecção de obra técnica que reunirá as principais inovações e tendências jurisprudências criminais do STJ.
 
A Mesa Redonda virtual, a ser realizada das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), contará com a participação do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
 
A iniciativa está aberta a participação dos magistrados que integram o grupo de pesquisa (Anderson Clayton Dias Batista, Anna Paula Gomes de Freitas, Edna Ederli Coutinho, Henriqueta Fernanda Lima, João Filho de Almeida Portela e Moacir Tortato), dos integrantes da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT e aos demais juízes(as) da área criminal que tiverem interesse.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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