Inscrições abertas: Direito do Agronegócio será debatido em dois dias de webinário no TJ

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20 de outubro de 2022

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infocoweb

Desafios e Resolutividade do Direito do Agronegócio é o tema do webinário que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Groso (Esmagis-MT) na próxima semana. O evento é gratuito e será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 12h, pela plataforma Teams. Para se inscrever, basta clicar neste link.

Durante os dois dias, serão debatidos temas como ‘Diferenças e semelhanças entre o Direito do Agrário, agronegócio, posse e propriedade’; ‘Recuperação Judicial’; ‘Tributação no agronegócio’ e ainda ‘recentes desenvolvimentos do agronegócio, do comércio internacional e tecnologias’. Podem se inscrever juízes(as), membros do Ministério Público, advogados(as), assessores(as), servidores(as), operadores e acadêmicos do Direito, bem como demais interessados no assunto.

O evento é realizado em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público, parceira da Esmagis-MT no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. O juiz de direito Alexandre Delicato Pampado é o coordenador do evento.

Conheça a programação neste link.

Abaixo, saiba mais sobre os palestrantes:

Helena Maria Bezerra Ramos – Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); professora de Direito Civil; magistrada desde 1989.

Leonardo Furtado Loubet – Advogado. Especialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e doutorando em Direito Tributário pela USP. Coordenador do ‘Curso de Extensão em Tributação no Agronegócio’ pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor de Pós-Graduação em Direito Tributário da Atame (Goiânia e Cuiabá); professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em Campo Grande; membro-fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) de São Paulo; autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio”.

Fabrício Bertini Pasquot Polido – Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Master in Laws (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Professor adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association – ILA, da Associação Americana de Direito Internacional Privado e da Rede Transnacional de Pesquisa em Estudos Críticos de Direito e Política Internacional.

Marcelo Caetano Vacchiano – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. Mestre em Geografia pela Universidade Federal (UFMT) e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unemat. É professor da Especialização em Agronegócio e Direito Ambiental da FESMP-MT e coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental do MP-MT. Integra Grupo de Trabalho de boas práticas nos processos de recuperação judicial e falências do Conselho Nacional do Ministério Público.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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