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Setasc promove 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) promove, no dia 10 de outubro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MPE-MT), de 8 horas às 16h30, o 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é coordenado pelo Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MT), em parceria com a Promotoria de Cidadania do MPE-MT, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O evento visa dar visibilidade aos participantes sobre o projeto que está sendo desenvolvido como o objetivo conhecer e avaliar os processos de execução do “Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Os organizadores esperam reunir o máximo de pessoas representando povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros e comunidades extrativistas, entre outras que compõem a diversidade étnica e cultural de Mato Grosso.

O evento contará ainda com a presença de promotores da Justiça Estadual e Federal, defensores públicos, ouvidores, autoridades do Legislativo Federal, Estadual e do Executivo.  

O que é o mapeamento

Segundo a coordenadora do evento, Joyce Lilian Lombardi, o Projeto consiste em elaborar um amplo e mais completo mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, assim como identificar seus principais problemas, reivindicações e as formas de uso e acesso aos recursos naturais.

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“Com este mapeamento, pretende-se gerar subsídios para a elaboração de políticas estaduais de desenvolvimento sustentável dos povos, bem como favorecer o processo de articulação das organizações da sociedade civil, condição necessária para o fortalecimento e a garantia dos direitos destes povos”, destacou.

O levantamento das informações para o mapeamento começou em 2020, com a catalogação nas bases de dados oficiais, passando pela organização da sociedade civil, e deverá ser finalizado com os levantamentos das informações de campo com o catálogo geográfico das comunidades.

O que são povos e comunidades tradicionais

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, existem atualmente 26 tipos de comunidades Tradicionais em todo o país.

Dados de MT

O Cerrado é a morada de diversos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs). Eles são considerados os guardiões de inúmeras nascentes e rios, e de vastas áreas de Cerrado conservado. Seus refinados conhecimentos sobre o Cerrado, sua biodiversidade e sistemas agrícolas tradicionais são passados de geração a geração. São indígenas, quilombolas, ribeirinhos, raizeiros, pescadores artesanais, retireiros do Araguaia, extrativistas quebradeiras de castanhas e de coco babaçu, agricultores familiares e muitos outros.

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Fonte: GOV MT

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Wilson Santos propõe nome de ex-governador para ponte ferroviária sobre o rio Vermelho

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1.092/2025 para denominar a ponte ferroviária sobre o rio Vermelho, em Rondonópolis, como “Ponte Ferroviária Governador Carlos Gomes Bezerra”. A iniciativa reconhece a contribuição do ex-governador para o desenvolvimento de Mato Grosso, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura, educação e transporte.

Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou a trajetória política de Carlos Bezerra, nascido em Chapada dos Guimarães, e a sua atuação em defesa de trabalhadores rurais e de famílias que enfrentavam conflitos agrários pela posse da terra. “Essa é uma justa homenagem que este Parlamento faz a um filho de Chapada dos Guimarães, professor, advogado. Atuou em toda a região sul, sudeste e no Araguaia, defendendo os posseiros, os meeiros, aqueles que o Estado, infelizmente, não dava a devida cobertura”, relatou.

Carlos Bezerra iniciou a sua trajetória política na década de 1970 e ocupou diferentes cargos públicos, entre eles deputado estadual, deputado federal, prefeito de Rondonópolis, governador de Mato Grosso e senador da República. Para Wilson Santos, a sua passagem pelo governo estadual, entre 1987 e 1990, foi marcada por transformações importantes para a população mato-grossense. 

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“Ele também foi líder do movimento estadual de Cuiabá, foi deputado estadual em 1974, depois foi eleito federal em 1978, prefeito de Rondonópolis em 1982, governador em 1986 até 1990. Fez profundas transformações e melhorou muito a vida das pessoas”, ressaltou.

Entre as ações destacadas pelo deputado estão a descentralização dos serviços de saúde, com a construção dos primeiros hospitais regionais do Estado, a implantação de mecanismos de gestão democrática na rede pública de ensino e os investimentos em saneamento básico. “Foi o primeiro governador a tratar em saneamento básico, a fazer a primeira estação de esgoto e ainda é a maior de Cuiabá e, também, levou rede de esgoto para outras cidades”, declarou.

O parlamentar também lembrou as medidas adotadas por Bezerra para enfrentar os conflitos agrários em Mato Grosso. Segundo ele, a decisão de restringir a atuação policial nessas situações e priorizar a negociação contribuiu para reduzir a violência no campo. “Na área do campo, por meio de um decreto, proibiu a atuação da polícia no campo onde havia conflitos, trazendo para a mesa de negociação, para que a razão e a civilização resolvessem esses conflitos agrários de Mato Grosso. Diminuiu sobremaneira as mortes no campo de Mato Grosso”, lembrou.

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A ponte ferroviária sobre o rio Vermelho está situada em Rondonópolis, município estratégico para o escoamento da produção agrícola e para a integração logística de Mato Grosso com outros mercados. A proposta destaca que a infraestrutura ferroviária representa um dos símbolos do desenvolvimento econômico da região sul do Estado e a atribuição do nome de Carlos Gomes Bezerra busca associar essa estrutura à trajetória pública do ex-governador e à sua atuação política em favor do desenvolvimento regional.

Ao defender a homenagem, Wilson Santos ressaltou a importância de reconhecer publicamente a contribuição de lideranças que marcaram a história política estadual. “E, sem dúvida, foi um governador que deixou saudades em Mato Grosso. No próximo 4 de novembro, ele completará 85 anos. Eu tenho certeza que essa homenagem no Parlamento, onde começou a sua carreira política, é uma justa homenagem a um ex-membro titular da Casa, que fez uma das mais completas biografias na política mato-grossense. Agradeço aos colegas que depositam ao Carlos Bezerra esse voto de confiança”, concluiu Wilson Santos.



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