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Saúde: Núcleo de Apoio Técnico conta com novo juiz coordenador

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O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus), responsável por fornecer subsídios técnicos por meio de pareceres feitos por profissionais da saúde aos magistrados(as) em decisões de tutela de urgência que envolvam processos dessa temática, conta com novo coordenador. O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior assumiu a função antes ocupada pelo juiz José Luiz Leite Lindote.
 
Segundo o magistrado, o desafio de coordenar o NAT-Jus é muito grande, considerando sua importância para auxílio dos magistrados e magistradas na judicialização da saúde. “Em especial que a demanda é crescente”, assinala. Além do NAT-Jus, o juiz Gerardo Humberto também integra o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Atualmente, o NAT-Jus conta uma equipe composta por médicos e farmacêuticos que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas à Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Integram o grupo oito médicos, dois farmacêuticos, um coordenador administrativo, dois servidores administrativos e um estagiário.
 
Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo e atende as demandas de magistrados(as) estaduais, federais e até mesmo desembargadores(as). A equipe do NAT-Jus verifica, por exemplo, se o procedimento ou o medicamento indicado pelo médico é ou não urgente e se existe oferta similar disponível na rede pública. O núcleo não é exclusivo da Vara da Saúde e costuma ser acionado por magistrados(as) de todas as comarcas de Mato Grosso. Em 2021, atendeu 5.758 demandas e em 2022, até o dia 09 de junho, foram atendidas 2.780 demandas.
 
Webinário – Uma das primeiras ações do novo coordenador é a participação no webinário ‘Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário e Ações do Comitê Estadual de Saúde’, que será realizado nesta quarta-feira (28 de setembro), das 9h às 11h. A ação pedagógica é virtual e será realizada pelo aplicativo Teams.
 
Gerardo Humberto vai falar sobre o NAT-Jus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. Além dele, a palestrante Norma Siqueira vai falar sobre o sistema NAT-Jus.
 
Podem se inscrever magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores e servidoras; além de membros e servidores(as) do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
 
 
 
 
Conheça a programação:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal colorida. Cinco pessoa compõem a foto, todas sorriem. Texto: Webinário Conhecendo o Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário – NAT-Jus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. 28 de setembro – das 9h às 11h (horário de Cuiabá-MT). Realização pela plataforma TEAMS.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Linguagem simples fortalece meios de comunicação da ALMT e aproxima cidadãos do Parlamento

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Traduzir termos técnicos, facilitar o acesso aos serviços públicos e garantir que a população compreenda seus direitos são alguns dos objetivos da linguagem simples. O tema foi discutido nesta quinta-feira (8), durante o 2º Circuito de Palestras de Linguagem Simples, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, em Cuiabá. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou da programação com a apresentação de uma experiência da TV Assembleia voltada à compreensão dos assuntos do Parlamento.

Os jornalistas Priscila Almeida e Álvaro Molina apresentaram o projetoComo é que é?, desenvolvido para explicar expressões e conceitos do Legislativo em vídeos curtos, com linguagem acessível e adequada ao público das redes sociais. A iniciativa surgiu da necessidade de aproximar os temas parlamentares da população, especialmente daqueles que não estão familiarizados com os termos utilizados no dia a dia da Assembleia.

Priscila Almeida explicou que o desafio é abordar assuntos complexos de maneira mais direta, sem perder o sentido da informação. “A linguagem simples é, em teoria, a base do jornalismo. É pegar tudo o que está acontecendo no mundo e conseguir fazer com que as pessoas compreendam”, afirmou.

Segundo Álvaro Molina, o formato também favorece a interação com o público. A equipe percebeu o interesse dos cidadãos por meio de comentários, perguntas e pedidos de informações complementares sobre os conteúdos da Assembleia. Para o jornalista, uma comunicação acessível estimula a participação e deixa as pessoas mais à vontade para buscar informações.

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Foto: Helder Faria
Foto: Helder Faria

Comunicação que facilita o acesso aos direitos –A educadora e comunicadora Heloísa Fischer, referência nacional na área e fundadora da Comunica Simples, conduziu a palestra magna do evento. Ela destacou que a linguagem simples coloca o cidadão no centro da comunicação e contribui para que informações e serviços públicos sejam compreendidos por quem precisa utilizá-los.

Segundo ela, com a digitalização dos serviços, essa necessidade se torna ainda mais evidente. Muitas vezes, o cidadão precisa acessar sozinho um sistema ou interpretar uma orientação para dar andamento a uma solicitação. Se as informações não forem claras, o acesso ao serviço pode se tornar mais difícil. “Não adianta só digitalizar o material. A linguagem precisa estar adequada para que a pessoa consiga entender rapidamente o que tem que fazer”, explicou Heloísa.

A especialista também elogiou o trabalho desenvolvido em Mato Grosso, destacando o espaço que a linguagem simples vem conquistando na administração pública estadual. Para ela, a mudança vai além da escrita: envolve uma transformação cultural que considera as necessidades da população e a responsabilidade do poder público de se comunicar com clareza.

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Mais clareza, menos burocracia –A coordenadora do Escritório Central de Processos de Negócios da Seplag, Regina Godoy, ressaltou que a linguagem simples contribui tanto para melhorar o atendimento ao cidadão quanto para tornar os processos internos mais eficientes. O uso excessivo de termos técnicos e expressões burocráticas pode dificultar a compreensão de documentos, atrasar procedimentos e exigir que o usuário procure ajuda para interpretar informações que deveriam estar acessíveis.

Regina destacou que a comunicação clara ajuda as pessoas a identificar seus direitos, entender os requisitos para acessar serviços e evitar deslocamentos desnecessários aos órgãos públicos.

A programação da tarde também reuniu experiências de outros órgãos e instituições, com apresentações sobre a aplicação prática da linguagem simples no Judiciário e na administração pública. A participação da TV Assembleia reforçou a importância de iniciativas que tornam a informação pública mais compreensível e aproximam as instituições da sociedade.

Mais do que simplificar palavras, a proposta é garantir que a informação cumpra sua finalidade: ser compreendida e ajudar o cidadão a exercer seus direitos, acessar serviços e participar da vida pública.



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