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Juiz Lídio Modesto fala sobre propaganda eleitoral no programa Explicando Direito

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Está no ar a mais nova edição do “Explicando Direito”, um programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Dessa vez, com o juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, que aborda o livro que ele publicou sobre propaganda eleitoral. A obra, que está na terceira edição (2022), foi lançada em Curitiba.
 
“Eu sou magistrado há 23 anos e por diversas vezes presidi eleições municipais e tive a grata satisfação de, em 2010, ser
juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aqui do meu estado de Mato Grosso. Depois tive a oportunidade de ser membro titular também do TRE de Mato Grosso. Depois, eu fui diretor da escola eleitoral e também tive a oportunidade de ser juiz auxiliar da Presidência do TRE em três gestões consecutivas. Esses fatos estão sendo elencados aqui apenas para justificar o que passou pela minha cabeça a ponto de poder me credenciar a escrever sobre este tema”, explicou.
 
Conforme o magistrado, a única fase do período eleitoral em que há participação popular é a propaganda eleitoral. “Agora, com o advento da internet, sobretudo com a disseminação de redes sociais, nós temos um engajamento muito maior por parte do público participando deste processo”, complementou.
 
A ideia do livro, salientou o magistrado, é levar conhecimento para o político, para todos os profissionais da área do Direito e para o cidadão comum. “Qualquer indivíduo que tenha interesse sobre política pode abrir qualquer página do livro que vai acessar e ter as respostas necessárias, e vai compreender como é que funciona o processo eleitoral. Então, essa era a ideia e exatamente por ser assim é que o livro está na sua terceira edição.”
 
No programa, o juiz Lídio Modesto enumera o trabalho desenvolvido ao longo das três edições, em especial um capítulo sobre a participação das mulheres na política adicionado à última edição. “Trago também um esforço histórico a respeito disso, da luta das mulheres no mundo, não somente a mulher brasileira. Então, eu trago cenários internacionais
que nos mostraram como é que foi esta guerra, esta luta em solo árido onde só havia homens, e trago também a primeira mulher que votou no Brasil já dentro do cenário brasileiro.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia quadrada e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado: Lídio Modesto, acompanhados do texto: Juiz Lídio Modesto. Assista agora! 5º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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