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Diálogos Institucionais: desembargadores trocam experiência com novos(as) juízes(as)

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Duas desembargadoras e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram de um “bate papo” com os(as) 10 novos(as) juízes e juízas substitutos(as) que se capacitam no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na manhã desta sexta-feira (16).
 
Os palestrantes no evento foram a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago, que ascendeu ao desembargo em agosto desde ano, Paulo da Cunha que integra a corte estadual de Justiça em vaga destinada ao Ministério Público pelo 5º Constitucional há 20 anos e Maria Erotides Kneip, que há 11 anos foi promovida a desembargadora também pelo critério de antiguidade.
 
A atividade “Diálogos Institucionais”, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), visa contribuir com a capacitação dos(as) juízes(as) empossados(as) recentemente para que cheguem mais preparados nas comarcas que irão assumir a partir de outubro. Com isso, a Esmagis pretende alcançar melhores resultados para a sociedade que busca o serviço do judiciário mato-grossense.
 
Cada um dos desembargadores pode apresentar visões sobre a carreira, dar orientações para uma trajetória de sucesso e apontar alguns desafios que os aguardam na nova profissão.
 
A mais nova desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Fago tem 66 anos de idade, sendo 30 deles dedicados à magistratura foi titular na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, designada para o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá. Antes de chegar à Capital passou pelas comarcas de Alto Garças, Jaciara e Rondonópolis. “Nossa conversa é sobre o juiz e o serviço judiciário. Sobre livros que são bíblias para o magistrado e se puder dar uma dica é que devemos entender que somos servidores públicos e como tais devemos agir com bastante humildade”, afirmou.
 
Paulo da Cunha foi vice-presidente do TJMT no biênio 2009/2011 e presidente da corte na gestão 2015/2016. O desembargador foi diretor-geral da Esmagis por dois biênios consecutivos. “Para mim é um motivo de muita alegria estar transmitindo aos noveis magistrados um pouco da minha experiência, é sempre bom termos visão de outra pessoa que já passou por isso para tomarmos o melhor caminho”, declarou. “Eles representam a renovação e a continuação do Poder Judiciário”, definiu.
 
A manhã de Diálogos Institucionais foi encerrada pela desembargadora e Maria Erotides Kneip. Ela ingressou na magistratura em 25 de janeiro de 1985, jurisdicionou nas comarcas de Alto Garças, Rondonópolis e Várzea Grande. Foi diretora do fórum várzea-grandense entre 1999 e 2003, presidente do Tribunal Popular do Júri e titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca. A desembargadora possui especialização em Violência Doméstica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
 
“Vejo com muita alegria a oportunidade desses diálogos de quem já esteve e de quem está chegando. Quem sabe o caminho percorrido pode evitar erros subsequentes. O juiz é um agente de transformação social. Tomara que as comarcas assumidas sejam melhores a partir da estada deles como magistrado ali”, desejou Maria Erotides.
 
Antes de compartilhar suas experiências, Maria Erotides presenteou os novos colegas com livro “Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia”, obra lançada pela Esmagis em 2021. O livro conta com a coordenação da desembargadora e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior e com a participação de outros 20 juízes coautores.
O juiz substituto Luiz Antônio Muniz Rocha, nasceu em Minas Gerais, atuava como promotor em Rondônia até ser aprovado e convocado no concurso para magistrados pelo TJMT. Ele gostou do bate papo. “Esse compartilhamento de experiência vai nos facilitar, pelo menos um pouco o nosso caminho aqui dentro da magistratura. Está sendo uma satisfação ouvir o desembargador Paulo da Cunha, e as desembargadoras Maria Aparecida e Maria Erotides a respeito dessas experiências que já tiveram aqui no Poder Judiciário.”
 
O juiz substituto Pedro Esterce elogiou a iniciativa da Esmagis. “A avaliação do evento é muito positiva. Acho muito importante que a gente tem essa troca de ideias com pessoas que já estão na carreira por longos anos e já passaram por inúmeras experiências que a gente ainda vai passar e quando a gente se deparar com essas dificuldades, por já ter conversado com essas pessoas, a gente vai com certeza acertar muito mais do que eles tiveram a oportunidade, porque justamente nos passaram essa vivência e serenidade que a gente precisa para enfrentar as dificuldades que certamente acontecem na carreira”
 
Capacitação –  Os 10 novos juízes(as) recém-empossados(as) no Poder Judiciário de Mato Grosso se preparam para assumir as comarcas no interior do Estado a partir de outubro. Em 19 de agosto, participaram do primeiro encontro do Cofi, elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça e Esmagis.
 
O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). Metodologicamente, o foco principal traz o protagonismo do aluno-juiz na construção do seu próprio conhecimento, promovendo a participação, a interação e a possibilidade de uma aprendizagem do dia a dia da vida funcional do juiz e da juíza.
 
Priorização do Primeiro Grau – A ampliação da mão de obra para melhor prestação dos serviços forenses e consequentemente oferecer maior efetividade e celeridade, que é o que a população espera, foi concretizada nesta gestão do PJMT. Foram nomeados 30 novos(as) juízes e juízas e 133 novos(as) servidores e servidoras que reforçam o quadro do Poder Judiciário de Mato Grosso no interior do Estado.
 
Hoje, todas as 79 comarcas de Mato Grosso possuem ao menos um(a) magistrado(a). Os 30 juízes e juízas substitutos(as) foram aprovados(as) no Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado, cujo edital previa, inicialmente, nove vagas, mas a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, ampliou para 25 e por fim, mais cinco vagas.
 
#Para todos verem. Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Foto 1 – Horizontal colorida da desembargadora Maria Fago. Foto 2 – Horizontal colorida mostra o desembargador Paulo da Cunha conversando com os juízes substitutos. Foto 3 – Horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides. Foto 4 – Horizontal colorida do juiz substituto Luiz Antônio Muniz Rocha. Ele usa terno cinza e concede entrevista. Foto 5 – Horizontal colorida do juiz substituto Pedro Esterce concedendo entrevista. Ele traja terno azul marinho.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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