MATO GROSSO
Diálogos Institucionais: desembargadores trocam experiência com novos(as) juízes(as)
MATO GROSSO
Duas desembargadoras e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram de um “bate papo” com os(as) 10 novos(as) juízes e juízas substitutos(as) que se capacitam no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na manhã desta sexta-feira (16).
A atividade “Diálogos Institucionais”, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), visa contribuir com a capacitação dos(as) juízes(as) empossados(as) recentemente para que cheguem mais preparados nas comarcas que irão assumir a partir de outubro. Com isso, a Esmagis pretende alcançar melhores resultados para a sociedade que busca o serviço do judiciário mato-grossense.
Paulo da Cunha foi vice-presidente do TJMT no biênio 2009/2011 e presidente da corte na gestão 2015/2016. O desembargador foi diretor-geral da Esmagis por dois biênios consecutivos. “Para mim é um motivo de muita alegria estar transmitindo aos noveis magistrados um pouco da minha experiência, é sempre bom termos visão de outra pessoa que já passou por isso para tomarmos o melhor caminho”, declarou. “Eles representam a renovação e a continuação do Poder Judiciário”, definiu.
O juiz substituto Pedro Esterce elogiou a iniciativa da Esmagis. “A avaliação do evento é muito positiva. Acho muito importante que a gente tem essa troca de ideias com pessoas que já estão na carreira por longos anos e já passaram por inúmeras experiências que a gente ainda vai passar e quando a gente se deparar com essas dificuldades, por já ter conversado com essas pessoas, a gente vai com certeza acertar muito mais do que eles tiveram a oportunidade, porque justamente nos passaram essa vivência e serenidade que a gente precisa para enfrentar as dificuldades que certamente acontecem na carreira”
Hoje, todas as 79 comarcas de Mato Grosso possuem ao menos um(a) magistrado(a). Os 30 juízes e juízas substitutos(as) foram aprovados(as) no Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado, cujo edital previa, inicialmente, nove vagas, mas a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, ampliou para 25 e por fim, mais cinco vagas.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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