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Projeto Cáceres Cidadã realiza mais de 1000 atendimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade

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A primeira edição do Projeto Cáceres Cidadã realizou 1.054 atendimentos em uma comunidade do município de Cáceres com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, o bairro Jardim das Oliveiras.
 
De acordo com o coordenador da Justiça Comunitária de Cáceres, o juiz José Eduardo Mariano, foi a primeira ação conjunta entre órgãos dos âmbitos municipal, estadual, federal, entidades sem fins lucrativos e empresas privadas para prestação de serviços como orientações jurídicas e socioassistenciais, além de atendimentos oftalmológicos e odontológicos. Por dia, foram mais de 250 pessoas atendidas na Escola Municipal Professor Eduardo Benevides Lindote, entre os dias 27 e 29 de julho .
 
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cáceres conduziu audiências de conciliação e mediação, fez orientações jurídicas com encaminhamento para os órgãos responsáveis pela demanda e orientações sobre reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente.
 
Atendimentos oftalmológicos e odontológicos – Os serviços mais procurados foram o atendimento oftalmológico que ocorreu em parceria com a Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. Após o Projeto Cáceres Cidadã, o magistrado esteve na Comarca participando da distribuição de óculos. A confecção das lentes e armações foi fruto das consultas realizadas durante o evento, com apoio do Centro Oftalmológico de Cáceres (COC) e suporte da carreta oftalmológica do TJMT.
 
Ao todo, foram 303 consultas, sendo 229 pessoas beneficiadas gratuitamente com óculos pela Justiça Comunitária. Além disso, 79 pessoas entre adultos e crianças foram encaminhadas para agendamento para atendimento na Clínica Odontológica da Faculdade Estácio do Pantanal.
 
“É possível concluir que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Justiça Comunitária da Comarca de Cáceres tem cumprido sua função social, haja vista não apenas produzir tutela jurisdicional conforme o Direito Positivado, mas também propiciando o bem estar social junto à comunidade”, afirma o juiz José Eduardo Mariano.
 
Parceiros – Em razão da cidade de Cáceres estar em região de fronteira com a Bolívia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi procurada por moradores que precisam de orientação sobre regularização de estrangeiros no país, além de pedidos do benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e deficiente – BPC LOAS. Foram 35 atendimentos. Já a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou 73 atendimentos entre isenções para Registro Geral, 2ª via de certidão e orientações jurídicas em geral. O Procon atendeu 18 consumidores.
 
O 2º Serviço Notarial e Registral da Comarca realizou 98 atendimentos. Foram emitidas 68 certidões, 2ª vias de nascimento e casamento, além de mais de 30 atendimentos com orientações sobre registro tardio, reconhecimento de paternidade e alterações/retificações de registros civis. A 4ª CIRETRAN realizou 91 atendimentos relacionados a débitos de veículos e Carteira Nacional de Habilitação.
 
Também ocorreram atendimentos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, totalizando em 187, palestras proferidas por agentes da Infância e Juventude da Comarca e ainda palestras educacionais sobre alcoolismo, Patrulha Maria da Penha, o papel do cidadão junto ao trabalho da Polícia Militar e meio ambiente e sua proteção.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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