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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu se manter na quarta posição entre as cortes de médio porte, capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados. O indicador de desempenho é mensurado pelo Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O TJMT registrou índice de 107,8%, segundo relatório Justiça em Números 2022 (Figura 100), divulgado quinta-feira (01/09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
O resultado ainda classifica o judiciário mato-grossense como o sexto colocado no ranking brasileiro capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados na Justiça, superando a média nacional (97,2%).
 
O dado é mais relevante ainda quando se compara com a grande litigiosidade registrada no Estado. O anuário do CNJ registou que a corte mato-grossense foi o 4º tribunal estadual mais demandado de todo o país, com 10.386 casos novos por 100 mil habitantes em 2021, enquanto a média nacional ficou em 8.094 processos por 100 mil habitantes.
 
Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio Grande do Sul (10.310), São Paulo (10.156), Rio de Janeiro (10.092), Paraná (8.834) e Minas Gerais (6.265).
 
A análise do IAD por segmento de Justiça e por tribunal demonstra também que em 20 órgãos foi alcançado índice maior que 100% no 1º e 2º graus de jurisdição. O TJMT está entre as cortes que conseguiram o feito.
 
O advogado Gustavo Oliveira Lima atua há 10 anos em Mato Grosso, principalmente na área de Direito Administrativo, com ênfase em servidor público. Conta que teve um recurso julgado pela Turma Recursal em seis meses. Ele compara que em outros momentos, demandas semelhantes levavam de 2 a 3 anos para terem uma solução.
 
“Esse resultado rápido demonstra que a tecnologia empregada pelo Tribunal de Justiça está dando resultado. E o caso é apenas um de várias que já observei sendo julgados em tempo recorde”, elogia. “Isso é ótimo porque o Tribunal devolve a esperança ao cidadão. Faz com que tenha vontade de lutar por seus direitos e que saiba que eles serão reconhecidos, reparando em tempo razoável uma lesão que sofreu. A visão de morosidade da justiça está ficando em desuso. Vários servidores públicos que atendo perceberam as mudanças”, analisa.
 
Produtividade – Para garantir a boa performance no atendimento à demanda, outros indicadores importantes a serem observados são: o “Índice de Produtividade dos(as) Magistrados(as)”, e o Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as). Eles são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos.
 
 
 
No índice de produtividade de magistrados, Mato Grosso ocupa a terceira colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1698 processos baixados por magistrado(a) no Segundo Grau e 1844 no Primeiro Grau. No âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 5º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros (Figura 96).
 
Já no índice de produtividade de servidores (Figura 99), o resultado foi de 115 processos baixados por servidor(a) no Segundo Grau e 146, no Primeiro Grau de jurisdição.
 
 
Alcione dos Anjos e Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Wilson Santos propõe nome de ex-governador para ponte ferroviária sobre o rio Vermelho

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1.092/2025 para denominar a ponte ferroviária sobre o rio Vermelho, em Rondonópolis, como “Ponte Ferroviária Governador Carlos Gomes Bezerra”. A iniciativa reconhece a contribuição do ex-governador para o desenvolvimento de Mato Grosso, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura, educação e transporte.

Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou a trajetória política de Carlos Bezerra, nascido em Chapada dos Guimarães, e a sua atuação em defesa de trabalhadores rurais e de famílias que enfrentavam conflitos agrários pela posse da terra. “Essa é uma justa homenagem que este Parlamento faz a um filho de Chapada dos Guimarães, professor, advogado. Atuou em toda a região sul, sudeste e no Araguaia, defendendo os posseiros, os meeiros, aqueles que o Estado, infelizmente, não dava a devida cobertura”, relatou.

Carlos Bezerra iniciou a sua trajetória política na década de 1970 e ocupou diferentes cargos públicos, entre eles deputado estadual, deputado federal, prefeito de Rondonópolis, governador de Mato Grosso e senador da República. Para Wilson Santos, a sua passagem pelo governo estadual, entre 1987 e 1990, foi marcada por transformações importantes para a população mato-grossense. 

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“Ele também foi líder do movimento estadual de Cuiabá, foi deputado estadual em 1974, depois foi eleito federal em 1978, prefeito de Rondonópolis em 1982, governador em 1986 até 1990. Fez profundas transformações e melhorou muito a vida das pessoas”, ressaltou.

Entre as ações destacadas pelo deputado estão a descentralização dos serviços de saúde, com a construção dos primeiros hospitais regionais do Estado, a implantação de mecanismos de gestão democrática na rede pública de ensino e os investimentos em saneamento básico. “Foi o primeiro governador a tratar em saneamento básico, a fazer a primeira estação de esgoto e ainda é a maior de Cuiabá e, também, levou rede de esgoto para outras cidades”, declarou.

O parlamentar também lembrou as medidas adotadas por Bezerra para enfrentar os conflitos agrários em Mato Grosso. Segundo ele, a decisão de restringir a atuação policial nessas situações e priorizar a negociação contribuiu para reduzir a violência no campo. “Na área do campo, por meio de um decreto, proibiu a atuação da polícia no campo onde havia conflitos, trazendo para a mesa de negociação, para que a razão e a civilização resolvessem esses conflitos agrários de Mato Grosso. Diminuiu sobremaneira as mortes no campo de Mato Grosso”, lembrou.

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A ponte ferroviária sobre o rio Vermelho está situada em Rondonópolis, município estratégico para o escoamento da produção agrícola e para a integração logística de Mato Grosso com outros mercados. A proposta destaca que a infraestrutura ferroviária representa um dos símbolos do desenvolvimento econômico da região sul do Estado e a atribuição do nome de Carlos Gomes Bezerra busca associar essa estrutura à trajetória pública do ex-governador e à sua atuação política em favor do desenvolvimento regional.

Ao defender a homenagem, Wilson Santos ressaltou a importância de reconhecer publicamente a contribuição de lideranças que marcaram a história política estadual. “E, sem dúvida, foi um governador que deixou saudades em Mato Grosso. No próximo 4 de novembro, ele completará 85 anos. Eu tenho certeza que essa homenagem no Parlamento, onde começou a sua carreira política, é uma justa homenagem a um ex-membro titular da Casa, que fez uma das mais completas biografias na política mato-grossense. Agradeço aos colegas que depositam ao Carlos Bezerra esse voto de confiança”, concluiu Wilson Santos.



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