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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu se manter na quarta posição entre as cortes de médio porte, capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados. O indicador de desempenho é mensurado pelo Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O TJMT registrou índice de 107,8%, segundo relatório Justiça em Números 2022 (Figura 100), divulgado quinta-feira (01/09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
O resultado ainda classifica o judiciário mato-grossense como o sexto colocado no ranking brasileiro capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados na Justiça, superando a média nacional (97,2%).
 
O dado é mais relevante ainda quando se compara com a grande litigiosidade registrada no Estado. O anuário do CNJ registou que a corte mato-grossense foi o 4º tribunal estadual mais demandado de todo o país, com 10.386 casos novos por 100 mil habitantes em 2021, enquanto a média nacional ficou em 8.094 processos por 100 mil habitantes.
 
Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio Grande do Sul (10.310), São Paulo (10.156), Rio de Janeiro (10.092), Paraná (8.834) e Minas Gerais (6.265).
 
A análise do IAD por segmento de Justiça e por tribunal demonstra também que em 20 órgãos foi alcançado índice maior que 100% no 1º e 2º graus de jurisdição. O TJMT está entre as cortes que conseguiram o feito.
 
O advogado Gustavo Oliveira Lima atua há 10 anos em Mato Grosso, principalmente na área de Direito Administrativo, com ênfase em servidor público. Conta que teve um recurso julgado pela Turma Recursal em seis meses. Ele compara que em outros momentos, demandas semelhantes levavam de 2 a 3 anos para terem uma solução.
 
“Esse resultado rápido demonstra que a tecnologia empregada pelo Tribunal de Justiça está dando resultado. E o caso é apenas um de várias que já observei sendo julgados em tempo recorde”, elogia. “Isso é ótimo porque o Tribunal devolve a esperança ao cidadão. Faz com que tenha vontade de lutar por seus direitos e que saiba que eles serão reconhecidos, reparando em tempo razoável uma lesão que sofreu. A visão de morosidade da justiça está ficando em desuso. Vários servidores públicos que atendo perceberam as mudanças”, analisa.
 
Produtividade – Para garantir a boa performance no atendimento à demanda, outros indicadores importantes a serem observados são: o “Índice de Produtividade dos(as) Magistrados(as)”, e o Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as). Eles são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos.
 
 
 
No índice de produtividade de magistrados, Mato Grosso ocupa a terceira colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1698 processos baixados por magistrado(a) no Segundo Grau e 1844 no Primeiro Grau. No âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 5º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros (Figura 96).
 
Já no índice de produtividade de servidores (Figura 99), o resultado foi de 115 processos baixados por servidor(a) no Segundo Grau e 146, no Primeiro Grau de jurisdição.
 
 
Alcione dos Anjos e Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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