MATO GROSSO
PGJ defende uso da tecnologia como ferramenta de transformação social
MATO GROSSO
Pensar a tecnologia como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico da população. Esse foi o desafio lançado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, aos participantes do evento “Inovação e Transformação Digital” que está sendo realizado nesta sexta-feira (02) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo no canal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no Youtube. Representantes de instituições públicas e privadas participam da discussão.
“A tecnologia tem que ser um caminho e não um fim em si mesma. Não podemos fechar os olhos para uma realidade em que, apesar dos avanços tecnológicos, ainda existem pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, passando fome em nosso estado. A tecnologia deve ser vista como uma mera ferramenta para buscar melhorias para a nossa população”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.
Durante o evento, o MPMT realizou o lançamento oficial do Laboratório de Inovação da instituição. O coordenador da iniciativa, promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, destacou que o objetivo principal do laboratório é captar ideias que possam, por exemplo, superar os entraves burocráticos comuns à administração pública para alcançar resultados que sejam úteis ao cidadão. “O Laboratório é um espaço para que toda voz inovadora seja ouvida. Além disso, nossa missão é agregar maior valor ao MPMT através de ideias disruptivas e transformadoras que impactem não somente na instituição do MPMT, mas toda a sociedade”.
A promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CETI), Claire Vogel Dutra, ressaltou que a criação do laboratório veio coroar um trabalho de valorização da tecnologia da informação. “Desde 2019, temos desenvolvido um trabalho voltado à melhoria da gestão, buscando mais eficiência e menos burocracia para reduzir a morosidade na prestação dos serviços públicos”, afirmou.
Ela enfatizou que o MPMT tem inovado em diversas áreas e não apenas na tecnologia da informação. Citou como exemplos melhorias implementadas nos processos de trabalho, gestão de pessoas, planejamento estratégico, gestão orçamentária e na transparência das aquisições públicas. Enfatizou ainda a disponibilização de ferramentas tecnológicas para auxiliar a área finalística.
Programação – A primeira palestra do evento ficou a cargo do chefe de Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT, Fernando Vasconcelos, e da gerente de Suporte Técnico, Maryel Juliane de Souza e Silva Almeida. Ambos fizeram uma explanação sobre os avanços tecnológicos obtidos pela instituição nos últimos dois anos, principalmente em razão do trabalho remoto por conta da pandemia.
A programação inclui ainda abordagens sobre experiências desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso, MTI (Governo do Estado) e as empresas Sonda, Gartner, Central IT, Logicalis e Cloudera.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil dobra recorde de voluntários para Copa do Mundo Feminina


