CUIABÁ

MATO GROSSO

Justiça em Números: TJMT tem menor tempo de tramitação de processos entre tribunais de médio porte

Publicados

MATO GROSSO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) possui o menor tempo de tramitação de processos pendentes e baixados entre os tribunais de médio porte do país.
 
O tempo médio de baixa dos processos do Poder Judiciário de Mato Grosso é de 2 anos e os processos pendentes saem do acervo em uma média de 3 anos e 6 meses, o que coloca o tribunal mato-grossense em 1º lugar no desempenho do tempo de tramitação processual entre os tribunais do mesmo porte.
 
Os dados são aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Relatório Justiça em Números, divulgado nessa quinta-feira (1º de setembro), com o ano-base 2021.
 
Em termos comparativos, a taxa da Justiça Estadual como um todo é de 2 anos e 7 meses para os processos baixados e 4 anos e 8 meses para os processos pendentes.
 
Os demais tribunais que são avaliados na mesma categoria que o TJMT são os Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Bahia, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina.
 
“A sociedade de Mato Grosso tem uma intensa demanda pela Justiça para a resolução de seus conflitos. Apesar da enorme cultura de litigiosidade que sobrecarrega a instituição, temos trabalhado com afinco para entregar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e os números mostram isso”, destacou a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Justiça em Números – Publicado desde 2003, o relatório Justiça em Números é um anuário estatístico consolidado e elaborado com base na missão prevista na Lei n. 11.364/2006, que cria o Departamento de Pesquisas Judiciárias dentro da estrutura do CNJ. O documento analisa de forma minuciosa dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário nacional, ao tempo em que torna público os mais atualizados dados da atividade jurisdicional brasileira.
 
Leia também:
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Diretoria do Tribunal de Justiça apresenta Plano de Metas e Diretrizes para este biênio
Propaganda

MATO GROSSO

Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

Leia Também:  Onda de calor atinge MT e temperatura pode chegar a 45ºC

Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros de Mato Grosso realiza solenidade de abertura do Projeto Karabom em Cuiabá nesta sexta (21)

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA