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Relatório do CNJ: TJMT registra taxa de congestionamento abaixo da média nacional

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O Poder Judiciário de Mato Grosso registrou Taxa de Congestionamento Bruta de 65,3% em 2021, ficando na 2ª colocação entre os 10 tribunais de médio porte e 6º lugar dentre os 27 tribunais de todo o país. A taxa da justiça estadual mato-grossense está abaixo da média nacional, que foi registrada em 76,2%. Os dados constam no relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (01/09).
 
 
O levantamento do CNJ verificou ainda que o TJMT teve uma Taxa de Congestionamento Líquida de 64,3%, abaixo da taxa nacional da justiça estadual, que registrou 72,9%. E quando o recorte é feito levando em conta apenas o 1º Grau, o Tribunal de Mato Grosso desponta com a menor taxa de congestionamento da 1ª Instância dentre os de médio porte, ficando com a 6ª colocação no ranking nacional.
 
A Taxa de Congestionamento mensura o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Quanto menor o índice, maior a eficiência do Tribunal.
 
O CNJ esclarece que nem todos os processos podem ser baixados no mesmo ano, devido à existência de prazos legais a serem cumpridos, especialmente nos casos em que o processo ingressou no final do ano-base.
 
O Conselho Nacional de Justiça também apurou que todos os segmentos da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho, em razão da pandemia causada pela covid-19, sofreram aumento da taxa de congestionamento em 2020 e, em 2021, conseguiram reduzir os índices.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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