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Tribunal segue diretrizes estabelecidas na Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas

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O Poder Judiciário de Mato Grosso define a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas por meio da Resolução nº 8/2021. Trata-se da regulamentação no âmbito do Judiciário Estadual da Lei Geral de Proteção de Dados e o Tribunal de Justiça (TJMT) instituiu um comitê gestor para comandar as ações, sob a coordenação da juíza Ana Cristina Silva Mendes.
 
A Política do TJMT estabelece princípios e normas que devem orientar o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais. O objetivo é garantir a proteção da privacidade de seus titulares, além de definir papéis e diretrizes a serem seguidos.
 
Um dos pontos que a resolução aborda é que as atividades de tratamento de dados deverão observar alguns princípios, entre eles a necessidade que é a “limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades informadas ao titular, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados”.
 
Ainda estabelece diretrizes de trabalho como o levantamento dos dados pessoais tratados no Poder Judiciário e verificação da conformidade do tratamento com o previsto na Lei. Para tanto é realizado um mapeamento dos fluxos de dados pessoais, o que está em andamento.
 
Após essa etapa será possível definir um programa de gerenciamento de riscos do tratamento de dados pessoais. Todas essas etapas devem passar por revisão e atualização da política e dos programas de segurança da informação.
 
A finalidade é a definição de procedimentos e processos que garantam a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais privados durante seu ciclo de vida.
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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