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Integrantes do MPMT participam de Semana de Inovação em Brasília 

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Com o objetivo de conhecer e trocar de experiências sobre iniciativas de uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar o serviço público brasileiro, integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram da Semana de Inovação, em Brasília (DF). O evento, que teve início na segunda e terminou na quarta-feira (10), foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia.

Este ano o evento chegou à oitava edição, com o tema “É tempo de criar”, realizado em formato híbrido, com atividades presenciais em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A iniciativa favoreceu e disseminou a cultura da inovação entre os agentes públicos e apresenta tendências e possibilidades para a transformação das organizações. A programação incluiu palestras sobre “Governo Digital e Mundo Real: Relacionamento com o Cidadão”, “Transparência e Inovação na Gestão – Exemplos e boas práticas”, “Barreiras à inovação: a mente e a construção do novo”, entre outros temas. 

Além disso, a Semana de Inovação 2022 contou com atividades práticas, mesas redondas e apresentações de cases de sucesso. “A participação no evento gerou direcionamentos e insights para os próximos passos da estruturação do Laboratório de Inovação do MPMT. Foi muito importante entender como as instituições estão utilizando esta ferramenta para realizar mudanças em todos os âmbitos da gestão pública, convergindo em entregas de maior valor ao cidadão”, avaliou o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos. 

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A equipe do MPMT ainda participou de uma visita técnica para conhecer as soluções de inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). 

Normatização – A Política de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Laboratório de Inovação e o Comitê Gestor de Inovação (CGI) foram instituídos em março deste ano, por meio do Ato Administrativo nº 1.099/2022-PGJ. Conforme a normativa, o Laboratório de Inovação é um espaço destinado ao debate, criação, prototipação e planejamento de ações que envolvam a inovação no âmbito do MPMT. 

A a Política de Inovação estabelece diretrizes voltadas à melhoria de processos, estímulo ao desenvolvimento, à adoção de novas tecnologias, ao aprimoramento de práticas existentes e à difusão da cultura e das ferramentas de inovação. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, considerou necessidade de fomentar a cultura da inovação no âmbito da instituição; a importância de desenvolver e difundir a cultura de experimentação; e a necessidade de um processo estruturado de teste de uso e avaliação de diferentes ferramentas, técnicas e processos. 

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Composição – O Comitê Gestor de Inovação é composto pelos promotores de Justiça Arivaldo Guimarães da Costa Junior, Claire Vogel Dutra, Claudio Angelo Correa Gonzaga e Daniel Carvalho Mariano, além do chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos. 

Sob a coordenação do promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, o Laboratório de Inovação é formado pela chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Mariane Mesquita Souza Hartung, pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, pelo Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do DTI, Daniel Ribeiro Soares, pelos assessores especiais Carlos Alberto Arça Gaspar e Emerson dos Santos Weber, e pela analista jurídico Flavia Renata Beppu. 

Fonte: MP MT

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ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões. 

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. 

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

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Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

 Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

 



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