CUIABÁ

MATO GROSSO

Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 43 milhões em Matupá

Publicados

MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 43 milhões no município de Matupá (a 717 km de Cuiabá). Desse montante, R$ 15,3 milhões foram apenas para o melhoramento da infraestrutura regional, enquanto o restante foi para as áreas de educação e realização de obras sociais.

Os dois principais investimentos do Governo de Mato Grosso pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) foram as construções de duas pontes de concreto sobre a MT-322 sobre os rios Porcão (26 metros) e Braço Norte II (151 metros). Ambas somam R$ 7,8 milhões em recursos. Ainda na MT-322, o Governo de Mato Grosso fez a manutenção de sete quilômetros no valor de R$ 856,1 mil.

Por meio de convênios já assinados com o Governo de Mato Grosso, a Prefeitura de Matupá fica responsável pela urbanização de canteiros centrais, asfaltamento de ruas do bairro Industrial e reforma do Clube da Terceira Idade Tia Celina. As três obras somam R$ 6,8 milhões.

Outras obras e ações serão viabilizadas com a assinatura de formalização de convênios pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (28). São R$ 11,9 milhões para a manutenção da pista de pouso, pista de taxiway e cerca para o aeroporto de Matupá; asfalto novo da Avenida Deputado Sebastião Alves Júnior; além de compra e instalação de luminárias de LED.

Leia Também:  Polícia Civil prende homem que descumpriu medida protetiva em Vila Rica

Máquinas e equipamentos

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) entregou R$ 1 milhão em máquinas e equipamentos. Foram repassados para o município sete tanques resfriadores, dois tratores, uma carreta basculante, três aradoras, uma carreta agrícola, uma caminhonete pick-up, 20 motocultivadores e 300 toneladas de calcário.

Educação

O principal investimento para a área da educação é a construção de uma escola técnica estadual avaliada em R$ 12 milhões. A unidade teve uma ordem de serviço assinada no início de 2022 para a retomada de suas obras, que estavam paralisadas há 10 anos.

A unidade possui capacidade para 1,5 mil alunos, e estrutura com dois pavimentos divididos em 11 laboratórios profissionalizantes, laboratório especial, 12 salas de aula, auditório para 148 pessoas, biblioteca, refeitório, centro de convivência, ginásio poliesportivo coberto, área administrativa e estacionamento.

Entre os demais investimentos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) investiu R$ 1,9 milhão na entrega de dois ônibus escolares, compra de notebooks e pagamento de internet para professores, entrega de 80 aparelhos de ar-condicionado e móveis, implantação da Diretoria Regional de Educação e manutenção da Escola Estadual Indígena Terena de Komomoyea Kovôero.

Leia Também:  Militar é nomeada como secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Corporativa na Setasc

Social

A área social de Matupá teve um investimento de R$ 616,6 mil ao longo dos últimos três anos. O valor foi revertido para a transferência de renda para 178,3 mil, na compra de veículos para o Conselho Tutelar, distribuição de 2,3 mil cestas básicas e 1,1 mil cobertores.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso também entregou duas ambulâncias de R$ 280 mil e um veículo de fiscalização de  R$ 231 mil para o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea); fez empréstimo de R$ 163,2 mil para o comércio local e, em parceria com a Prefeitura, promove a reforma de R$ 350,3 mil do Mini ginásio Jardim das Flores e implantação de academias ao ar livre para as comunidade rurais.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

Leia Também:  Convênios entre Governo e Prefeituras vão melhorar a infraestrutura da Região Oeste de MT

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Leia Também:  Mato Grosso recebe 34.600 doses de vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (24)

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA