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Corregedoria em Ação ouve servidores e vistoria cartórios em Juína

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No segundo dia do Corregedoria em Ação que está sendo realizado no polo de Juína foi a vez de ouvir servidores, oficiais de Justiça e vistoriar os cartórios do foro extrajudicial. O corregedor, José Zuquim Nogueira que acompanha pessoalmente todas as ações em Juína reconhece que a comarca está no caminho certo. “Temos muito a ouvir e também a evoluir. Aqui impera o respeito entre os Poderes e operadores do Direito. É muito bom irmos até a OAB e ouvir elogios em relação ao trabalho dos senhores e senhoras”, disse o corregedor, durante a reunião com os servidores da comarca.
 
O juiz diretor da comarca, Wagner Dupim destacou que a presença da equipe da Corregedoria é uma grande oportunidade de conhecimento e melhoria. Já o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, lembrou que o Judiciário de Mato Grosso é Selo Ouro e o quarto melhor tribunal do pais no Selo CNJ de Qualidade. “Performance para o Judiciário é processo baixado. Como falar em transformação digital sem ouvir os servidores que participam desta transformação e suas necessidades”, destacou Flávio de Paiva Pinto.
 
Palavra do Corregedor – “Primeiro meu reconhecimento e gratidão eterna pelo que vocês produzem. Sem vocês não existe Judiciário. Vocês são a aponta das nossas entregas. Sou juiz de carreira e fui o primeiro juiz ambiental do Brasil. Nossas carreiras são feitas de desafios. Hoje estou chegando ao ápice de minha, depois de mais de 50 anos de serviço público. Não desistam nunca. Não parem de sonhar é o que posso dizer e lhes pedir. É imprescindível que se reconheça e elevemos os trabalhos que vocês desenvolvem. Como podemos melhorar isso? Ouvindo vocês e é para isto que nós estamos aqui. Não somos os salvadores da pátria, mas viemos para ombrear com vocês e buscarmos soluções. Nesta missão fomos reforçados pelos desembargadores, Mário kono e Maria Aparecida que estão no Corregedoria em Ação. Dos 15 computadores que nos foram solicitados, já conseguimos 10 e assim que tivermos oportunidade, vamos mandar o restante. Eu me realizei vindo para Juína. A harmonia que impera entre os operadores do Direito e vocês…ouvimos muitos elogios em relação aos trabalhos desenvolvidos aqui ”, disse o corregedor.
 
Vice-Presidência – A vice-presidência do Tribunal de Justiça também participa do Corregedoria em Ação. Os juízes-auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis “A vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, manda um grande abraço e agradece a oportunidade da Vice estar na Corregedoria com estas visitas. Quem conhece uma máquina de escrever? Vocês sabiam que as sentenças só tinham validade se fossem escritas à mão? Já tivemos até recurso quando um juiz datilografou e assinou e prevaleceu a sentença escrita à mão. Hoje estamos no computador e onde vamos parar. O que quero lhes dizer é para se abrirem às inovações. As mudanças estão aí querendo ou não. E queremos estar com vocês neste processo de mudança”. Pontuou o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella. “Eu fui magistrado aqui e fui muito feliz. Um povo que não tem medo de trabalho. Fiquei aqui 2 anos e meio e não me lembro de um corregedor que tenha vindo aqui para nos ouvir e esta é uma oportunidade para crescermos juntos” acrescentou o também juiz auxiliar da Vice-Presidência, Edson Dias Reis.
 
“Estou responsável pelos procedimentos internos que envolvem servidores e magistrados. E também pelo extrajudicial. Façamos nosso papel e defendamos a sociedade que precisa de nós”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon. “É isso que nós fazemos. Sempre nos melhorarmos. Muitas vezes não conseguimos acertar o alvo em cheio, mas que melhoramos muito e evoluímos, isso é inegável”, considerou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango.
 
Participação do servidores – A palavra foi franqueada aos servidores para questionamentos e indagações. Márcio José Felber, gestor administrativo falou. “Agradeço por vocês terem criado um grupo de whats para ouvir os servidores. Do PJe, sou fã, mas temos um espaço para crescer. Algumas abas podem melhorar e abrimos SDM para a retificação”, pontuou o gestor que sugeriu a supressão de algumas abas do sistema. O juiz auxiliar Emerson Cajango explicou que um Comitê do PJe define alterações necessárias com base em experiências nacionais. A equipe passou a responder os diversos questionamentos.
 
“Achei muito banca a oportunidade. Demos conta de que temos necessidades específicas e que devemos repassar isso para a gestão. Poder expor isto é muito bom. Todos foram muito receptivos. Indiquei que precisávamos de novos computadores e hoje o corregedor já informou que as máquinas estão a caminho. Foi bastante rápido“, disse o servidor Marcos Bodstein. Érica Moreira Pacheco é analista no fórum. “Essa oportunidade nos demonstrou que somos importantes para fazer com que a máquina se mova, uma preocupação para que os processos tenham o devido andamento, demonstra que ainda que estejamos aqui no interior, em comarcas distantes da Capital, podemos contribuir com nossas experiências”, disse a servidora que atua há três anos na comarca. “Tenho 32 anos de comarca e esta foi a primeira vez que vi uma equipe que veio para ouvir e atender nossos anseios. É uma oportunidade que esta registrada em minha vida funcional como um presente. Estou sendo vista, ouvida e valorizada. É um reconhecimento”, concluiu a gestora-geral de Juína, Solange Ferreira dos Santos.
 
Oficiais de Justiça – Representantes do Sindicato dos oficiais de justiça/avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus) foram recebidos pela equipe. Eles ajustaram necessidades locais na área e devem ter novidades muito em breve para a comarca.
 
Visita aos Cartórios – O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon e equipe, visitaram o Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e do Segundo Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas. Eles conheceram as instalações físicas, salas de arquivos, salas de back up dos documentos e conversaram com diversas pessoas. “Foi a primeira vez que tivemos uma visita desta natureza com uma conversa franca e orientações importantes. Esta visita foi tremendamente elucidativa e de uma grandeza enorme para nós. Quem ganha com isto é a sociedade que terá ainda melhores serviços”, disse o registrador público do Primeiro Ofício, Neucyr Silva Parada, cartorário que tem quase 50 anos de serviços na área e registrou um recorde no número de matrículas e registros de novos imóveis este ano na comarca. Ao todo foram 440 até o mês de junho.
 
Acompanhado do juiz-diretor do Fórum de Juína, Vagner Dupim Dias, o juiz auxiliar da Corregedoria fez as mesmas verificações no Cartório do Segundo Ofício. “Como corregedor natural dos cartórios de minha comarca já verificamos reclamações que aportem na Ouvidoria, representações, consultas, entre outras questões. Minha função é fazer o cumprimento das regras fixadas pela Corregedoria, por isso mesmo, esta visita nos apresenta visões ainda mais apuradas. Podemos considerar um segundo filtro. Condutas que podem ser melhoradas e aprimoradas para o bem da prestação deste serviço“, pontuou o juiz Dupim.
 
“Eu e os funcionários ganhamos mais ensinamentos após esta visita da Corregedoria-Geral. Todos ficamos preocupados em falar o nome Corregedoria, mas a orientação é uma de suas funções e aproveitamos muito bem isto”, ponderou a tabeliã interina do Segundo Ofício, Marilza da Costa Campos. “O objetivo é orientar, passando informações importantes para que desempenhem as funções e alcancem o melhor serviço pra a sociedade. Posso dizer que os serviços estão sendo prestados aos juinenses da melhor maneira possível, com um ambiente adequado para atender com dignidade os usuários“, explicou o juiz Calmon. A cuidadora de crianças, Sandrieli Pereira, foi atendida durante as inspeções. “Eu gostei muito. Fui bem tratada e foi rápido. Não tenho reclamações, me parece tudo bem com nossos cartórios”, concluiu.
 
Nesta sexta-feira (24/6), feriado no Município de Juína em decorrência de seu padroeiro, o dia será dedicado aos magistrados do Polo X.
 
 

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os servidores de Juína. Eles estão no Tribunal Pleno da comarca e frente a frente, conversam. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas. Ao fundo estão os banners do Programa Corregedoria em Ação.  
Foto2: colorida. O juiz auxiliar, Calmon, de terno azul e gravata vermelha, acompanhado do juiz diretor de Juína, de terno caque e gravata em tom vermelho, vistoriam um dos cartórios. A interina à direita e os dois assessores à esquerda completam a foto. Ao fundo pessoas estão sendo atendidas.
  
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 
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trajetória iniciada há quase sete décadas ganha novo capítulo

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A participação feminina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atravessa quase sete décadas desde a eleição de Oliva Enciso, em 1958. No último domingo (4), essa história ganhou um novo capítulo com a eleição de Samantha do Abilio (PL) e Alessandra Ferreira (Podemos), que ocuparão duas das 24 cadeiras da Casa a partir de 2027.

Oliva foi a primeira mulher eleita deputada estadual em Mato Grosso, 26 anos depois da conquista do direito ao voto feminino no Brasil. Professora, atuou na educação e na assistência social e também foi vereadora de Campo Grande antes de chegar à Assembleia para a 4ª Legislatura, entre 1959 e 1963, quando Mato Grosso ainda não havia sido dividido.

A historiadora Dejenana Keila Oliveira Campos explica que a participação institucional das mulheres na política mato-grossense começou a ganhar espaço ainda nas décadas de 1920 e 1930, influenciada pelo movimento nacional pelo sufrágio feminino. Em Mato Grosso, organizações de mulheres, a educação e a imprensa contribuíram para ampliar a presença feminina na vida pública.

A conquista do direito ao voto, porém, não significou acesso imediato aos cargos eletivos. Dejenana aponta que a estrutura política estadual foi historicamente marcada pelo coronelismo, pelas relações familiares e por uma organização patriarcal. Enquanto os homens tiveram o acesso à política tratado como algo natural, as mulheres precisaram construir reconhecimento público por outros caminhos, como a educação, a escrita e a atuação social.

A coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher e as Relações de Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (Nuepom-UFMT), Madalena Rodrigues, também relaciona a baixa representação feminina às estruturas sociais construídas historicamente. “A política de Mato Grosso é uma política patriarcal, cercada pelos homens”, afirma. Segundo ela, as barreiras estão relacionadas não apenas ao gênero, mas também à classe e à raça.

Vera Lúcia Araújo - Verinha -15ª Legislatura (2003-2017).Foto: Helder Faria
Vera Lúcia Araújo – Verinha -15ª Legislatura (2003-2017).Foto: Helder Faria

Diferentes caminhos —Ao longo das décadas, as mulheres chegaram à política por diferentes trajetórias. Dejenana aponta que, em Mato Grosso, uma delas foi o capital político familiar, com candidaturas construídas a partir da trajetória de pais, maridos ou outros homens da família. Educação, movimentos sociais e sindicais, atuação profissional e mandatos municipais também se consolidaram como portas de entrada.

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A ex-deputada estadual Vera Araújo, a Verinha, percorreu uma trajetória ligada à educação e ao movimento sindical. Professora e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), foi eleita vereadora de Cuiabá em 2000 e, dois anos depois, conquistou uma cadeira na ALMT, sendo a única mulher entre os 24 deputados estaduais eleitos.

Verinha relata que ocupar um espaço predominantemente masculino significava conviver com cobranças sobre sua capacidade. “Se você faz essa opção, essa decisão de disputar o poder, você tem que provar que você dá conta, que você é competente. Senão eles vêm, dizem: ‘Ah, não deu conta porque é mulher’”, afirma. 

Mãe de três filhos, ela também se preocupava que algum problema familiar fosse relacionado à decisão de estar na política. “Eu sempre me preocupei muito com isso, porque eu percebo que, quando a mulher faz essa disputa de poder, ela acaba carregando com ela essa culpa de que nada dê errado com seus filhos, com a sua casa, com a sua família. Porque, se alguma coisa dá errado, ela vai ser culpada porque saiu para o espaço público”, relata. 

Luciane Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015).Foto: Helder Faria
Luciane Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015).Foto: Helder Faria

Mesmo dividindo os cuidados com os filhos e as tarefas domésticas com o companheiro, Verinha afirma que a preocupação permanecia. “Quando a mulher faz essa opção de sair para disputa do espaço de poder, ela acaba sendo responsabilizada duplamente”, acrescenta.

Registros produzidos durante o mandato mostram iniciativas em áreas como educação, saúde e fiscalização do poder público. Entre elas estão a legislação relacionada ao tempo de espera em filas de bancos, uma proposta de combate ao nepotismo e a lei que instituiu o Dia Estadual de Controle à Anemia Falciforme. Outra proposta que se tornou lei instituiu a meia-entrada para professores da rede pública estadual em estabelecimentos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

Da candidatura à permanência —A cientista política Christiany Fonseca avalia que a maioria feminina no eleitorado não se transforma automaticamente em presença equivalente nos espaços de representação. O caminho até o mandato envolve acesso aos partidos, recursos de campanha, redes políticas, apoio e condições efetivas de competição. “É preciso conseguir entrar, competir, vencer e depois permanecer na política”, resume.

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Para Christiany, analisar apenas o número de candidaturas não é suficiente, pois estar registrada na disputa não significa necessariamente ser tratada pelo partido como uma candidatura prioritária e competitiva. A divisão das responsabilidades de cuidado, a disponibilidade de tempo e as redes construídas ao longo da trajetória também interferem nesse processo.

Teté Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015).Foto: Helder Faria
Teté Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015).Foto: Helder Faria

Nas eleições gerais de 2026, as mulheres corresponderam a 34% das candidaturas registradas em Mato Grosso, mesmo percentual de 2022. Entre as 24 cadeiras da próxima legislatura estadual, duas serão ocupadas por mulheres.

A eleição de Samantha do Abilio e Alessandra Ferreira ocorre 16 anos depois do último pleito em que duas mulheres foram eleitas simultaneamente para mandatos titulares na ALMT. Em 2010, Luciane Bezerra e Teté Bezerra foram escolhidas para a 17ª Legislatura, entre 2011 e 2015.

Quase sete décadas depois da eleição de Oliva Enciso, a chegada de Samantha e Alessandra acrescenta um novo capítulo a uma trajetória marcada pela ampliação das formas de participação feminina e pela permanência do debate sobre acesso, condições de disputa e presença das mulheres nos espaços de poder.

Mulheres que ocuparam cadeiras na ALMT

4ª Legislatura (1959–1963)
Oliva Enciso

9ª Legislatura (1979–1983)
Sarita Baracat

11ª Legislatura (1987–1991)
Thaís Bérgo Duarte Barbosa

12ª, 13ª e 14ª Legislaturas (1991–2003)
Serys Slhessarenko

12ª Legislatura (1991–1995)
Malba Varjão — suplente

13ª Legislatura (1995–1999)
Zilda Pereira Leite — suplente

15ª Legislatura (2003–2007)
Vera Lúcia Araújo
Ana Carla Muniz

16ª Legislatura (2007–2011)
Chica Nunes
Vilma Moreira — suplente

17ª Legislatura (2011–2015)
Luciane Bezerra
Teté Bezerra

18ª, 19ª e 20ª Legislaturas (2015-2027)

Janaina Riva

20ª Legislatura (2023–2027)
Marildes Ferreira — suplente
Profa. Graciele (Graciele Marques dos Santos) — suplente
Valdeníria Dutra — suplente
Sheila Klener — suplente
Sandy de Paula — suplente
Priscila Dourado — suplente
Eliane Xunakalo — suplente e primeira mulher indígena a assumir temporariamente uma cadeira na história da ALMT.

*Os períodos indicados correspondem às legislaturas, não necessariamente ao tempo de exercício de cada parlamentar.



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