CUIABÁ

MATO GROSSO

Corregedoria em Ação ouve operadores do Direito de Juína

Publicados

MATO GROSSO

Advogados, defensores e promotores foram ouvidos em Juína (distante 735 km a noroeste de Cuiabá) no primeiro dia do Programa Corregedoria em Ação. As reuniões têm por objetivo levantar informações e ouvir quem também atua diretamente no sistema judicial de Mato Grosso a fim de se melhorar os serviços prestados. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, foi acompanhado dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cesar, além do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto e do desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
 
A 16ª Subseção da OAB de Juína representa o Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena). O presidente iniciou os trabalhos durante a reunião em que o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, foi até a sede da OAB local. “Esta é a primeira vez que o Tribunal de Justiça vem a nossa casa neste período em que estou a frente da OAB aqui. Em nome da Advocacia juinense agradeço este cuidado e peço a participação dos colegas para relatarmos nossas necessidades” pontuou o presidente Nader Tomé Neto.
 
Os advogados apresentaram uma pauta de reunião. “Precisamos de mais uma vara na comarca ou um juiz. Este é nosso principal pedido, mas ainda temos a necessidade de mais oficias de justiça, pois temos apenas um atualmente. Também debatemos a necessidade da presença dos advogados nas audiências do Cejusc”, repassou a advogada Danieli Felber. “Avançamos na criação de Núcleos. Acredito que esta será a grande transformação de nosso Judiciário.
 
Criamos o Núcleo de Direito Bancário, com competência na Capital do Estado. Ele engloba todas as varas de Direito Bancário de Cuiabá e avançaremos também em Várzea Grande. Inicialmente, como estávamos a título de experiência, estávamos com magistrados sem se desvincularem de suas varas de origem. E vamos mexendo conforme as fases forem avançando. Por que escolhemos o Direito bancário? Nele conseguimos identificar uma das partes, mas ambas as partes teriam que aderir a esta nova modalidade de atividade jurisdicional para que ela funcione”, refletiu o corregedor.
 
Atualmente tramitam cerca de 1.900 processos na Primeira Vara, 3 mil processos na Segunda e 3.300 na Terceira Vara de Juína, números que não justificam a criação de uma outra vara. Mesmo assim o corregedor determinou estudo imediato para a ocupação da Segunda Vara. No fim do encontro os juízes auxiliares encontraram uma possibilidade de designar de forma cumulativa, novo magistrado para cooperar.
 
“A pauta da reunião dos operadores do Direito é tudo o que quero como magistrado para atendê-los. Sei que isto melhorará e muito a prestação dos serviços judiciais, é o que todos nós queremos, contudo, temos diversas soluções em andamento, como o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo principal reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau. O Núcleo produziu em cerca de um mês quase 7.800 sentenças, uma média de 250 sentenças por dia. Esta é uma forma que descobrimos para assegurar melhoria na prestação de serviços e celeridade”, pontuou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. Na sequência o desembargador Kono explicou as vantagens na utilização do Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc).
 
A equipe retornou ao Fórum e conversou com os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, respectivamente, promotor-coordenador, Marcelo Linhares Ferreira e o defensor-coordenador, Marcelo Pompeo Pimenta Negri e defensor João Thomaz Neto. “Ambos reforçaram as necessidades de se ter um magistrado na Segunda Vara. “Sou servidor público desde 2005, ainda em São Paulo. Hoje sou promotor e nunca vi um corregedor sair do Tribunal para ir ate o interior. Ele foi extremamente atencioso e demonstrou total interesse em atender nossos pedidos. Estamos confiantes”, pontuou o promotor.
 
Ainda participaram das reuniões os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No segundo dia do Corregedoria em Ação será a vez dos servidores, oficias de justiça e a vistoria nos cartórios.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os advogados de Juína. Eles estão em uma pequena sala. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.  
Foto2: colorida. O corregedor conversa com os defensores. Eles estão sentados a mesa, disposta em forma de T.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Alunos de Escola Estadual de Várzea Grande representam MT em campeonato nacional de robótica
Propaganda

MATO GROSSO

Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

Publicados

em

A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

Leia Também:  Participe da Consulta Pública e ajude a elaborar as metas nacionais do Poder Judiciário brasileiro

A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

Leia Também:  Defensoria Pública pode avaliar desempenho do Judiciário em pesquisa do CNJ

Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA