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Centro de Inteligência: nota técnica tem checklist de demandas predatórias e fraudulentas

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O novo site do Centro de Inteligência do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga uma Nota Técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho para consolidação de boas práticas na identificação e tratamento de demandas predatórias e fraudulentas que tramitam na primeira instância. O documento pode ser acessado on-line.
 
Foram avaliados dados do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) e pesquisas de experiências em outros Tribunais de Justiça do país. A nota técnica é composta de cinco partes: conceitos, boas práticas no tratamento de demandas predatórias e fraudulentas, análise de riscos e estratégias possíveis para gestão otimizada de acervo.
 
O trabalho ajuda juízes e juízes a avaliarem nas comarcas se há casos que podem configurar demandas predatórias e a avisarem ao Tribunal de Justiça por meio de procedimento específicos.
 
Alguns indicadores apontados na nota são recebimento de quantidade anormal de ações propostas por autores residentes em outras comarcas, iniciais sem documentos comprobatórios das alegações ou documentos não relacionados com a causa de pedir, uso de um mesmo comprovante de residência para diferentes ações, atividade anormal de advogados não atuantes na comarca com muitas ações distribuídas em um período, ações idênticas, entre outras.
 
Ao identificar a possibilidade de uso fraudulento da jurisdição, o magistrado ou magistrada têm a recomendação de verificar os indícios e a nota técnica orienta sobre como fazer essa verificação com um checklist de procedimentos a observar.
 
O grupo de trabalho que elaborou a nota foi instituído pelos magistrados e magistradas Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Rachel Fernandes Alencastro Martins, Walter Tomaz, Elmo Lamoia de Moraes, Viviane Brito Rebello, Patrícia Ceni dos Santos, Eviner Valério, Fernando Kendi Ishikawa e Ricardo Frazon Menegucci.
 
 
No link abaixo você tem acesso a outras matérias sobre o Centro de Inteligência:
 
 
 
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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