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Simulador de custas e taxas judiciárias facilita rotina de trabalho de operadores do Direito

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Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém em pleno funcionamento o Simulador para cálculo de custas e taxas judiciárias das ações ou de recursos de Primeiro e Segundo graus de Jurisdição.
 
A ferramenta permite verificar, de forma preliminar, qual valor para distribuição/mediação; certidão de processos; recursos da Justiça Comum, Juizado Especial e Turma Recursal; diligência de oficial de justiça; certidão negativa-distribuição, entre outros, sem que para isso o usuário precise se deslocar ao Fórum da Comarca e solicitar o cálculo, informalmente, ao cartório distribuidor.
 
O chefe de Divisão de Arrecadação e Fiscalização do TJMT, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, lembra que a ferramenta é semelhante à utilizada para a emissão de guias de custas e taxas judiciais do TJMT. “O simulador contribui de forma muito importante para o exercício das atividades dos operadores do Direito. Auxilia ainda os distribuidores, que antes faziam os cálculos manualmente”, informa.
 
De acordo com Enéas Moraes, a inovação partiu de uma solicitação da Presidência do TJMT e foi desenvolvida pela Coordenadoria Financeira do Tribunal, por meio do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
 
Para ter acesso ao simulador basta clicar no banner do DCA, na página principal do TJMT, clicar em Simulador, escolher o tipo de ação e inserir o valor da causa. (Confira AQUI).
 
Na página do DCA o usuário encontra também manuais de ajuda elaborados pelo Departamento de Controle e Arrecadação sobre Instrução para Emissão de Guia; Tabela de Custas Processuais e Manual de Procedimento do foro Judicial.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

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Prefeitura mantém trabalhadores durante a madrugada e reforça limpeza de Cuiabá

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Quando o movimento diminui nas ruas de Cuiabá, equipes de limpeza urbana seguem trabalhando para recolher resíduos, lavar espaços públicos e fazer a capina e a roçagem de praças e avenidas. Há três meses, a Prefeitura, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Limpeza Urbana (Limpurb), mantém 78 trabalhadores no período noturno. Segundo o diretor de Resíduos Sólidos, Guilherme Vinhal, o serviço foi implantado de forma pioneira nesta gestão e passou a integrar a rotina de manutenção da capital.

As equipes atuam de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h, com uma hora de intervalo, totalizando 40 horas semanais. Os trabalhadores recebem o adicional noturno previsto na convenção coletiva da categoria e não trabalham aos sábados. O planejamento considera as vias com canteiros estreitos, o fluxo de veículos e a continuidade dos serviços iniciados durante o dia. “Não é uma operação pontual. A Limpurb atua com um serviço contínuo na cidade”, explica Guilherme.

Cerca de 40 profissionais ficam responsáveis pelo recolhimento dos resíduos provenientes da limpeza urbana, como lixo, galhos e restos de capina e roçagem, reunidos e sinalizados pelas equipes diurnas. Conforme o diretor, a retirada desse material passou a ser realizada integralmente à noite. Com menos trânsito, os caminhões conseguem fazer mais viagens ao aterro, o que, segundo ele, trouxe maior agilidade e economia ao município. A organização também permite que equipes de diferentes turnos deem sequência ao atendimento de uma mesma avenida.

Na noite acompanhada pela reportagem, a programação incluiu a lavagem da quadra poliesportiva da Praça Ana Martinha, no Pedra 90, e o atendimento às praças Alencastro e Ipiranga, no Centro. Também foram realizados serviços de capina e roçagem na praça em frente ao Liceu Cuiabano, na Praça 8 de Abril e em pontos do Pedra 90 e bairro Doutor Fábio. Na Avenida Lavapés, próxima ao Shopping Goiabeiras, a roçagem foi programada para depois da 1h, aproveitando a redução do fluxo de veículos. As praças da região central recebem manutenção duas vezes por semana, conforme o planejamento informado pela Limpurb.

A lavagem conta com um caminhão-pipa de 10 mil litros, que realiza aproximadamente três carregamentos por noite. Antes da aplicação de água e dos produtos de limpeza, os agentes fazem a varrição para retirar os resíduos mais grossos e utilizam vassouras e rodos na remoção da sujeira. Segundo Guilherme, uma carga pode atender até duas praças, dependendo do serviço. Na Ana Martinha, o trabalho se concentra na lavagem da quadra e dos espaços de lazer, com novo atendimento estimado em oito a nove dias.

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Além da distribuição das tarefas, os encarregados acompanham a segurança e a integração dos trabalhadores. Jean Antonio Rodrigues de Oliveira coordena 25 pessoas e procura fortalecer a convivência com gestos como preparar um bolo para os aniversariantes da equipe. Para ele, os agradecimentos recebidos nas ruas também dão sentido à rotina. No Parque das Águas, lembra, uma pessoa interrompeu a caminhada para elogiar a limpeza e agradecer aos profissionais. “Sou apaixonado pelo que faço porque é muito gratificante ver que a gente está sendo útil para a população”, afirma Jean.

A preferência pelo turno noturno reúne motivos profissionais e familiares. Com cerca de dez anos de experiência na limpeza, Joanilse Francisca de Carvalho diz que o horário permite acompanhar mais de perto a rotina dos três filhos e do marido. Cleide Crispim da Silva, que tem 16 anos de atuação na área e iniciava sua primeira noite nesse turno, buscava uma nova experiência e condições de temperatura mais amenas. Já Claudecir Egídio Pires destaca a tranquilidade proporcionada pelo menor movimento nas ruas, embora avalie que o reconhecimento ao serviço ainda parte de poucas pessoas. Na chegada e na saída das equipes, o vigilante Cleiton Geraldo Pereira Monge também participa dessa convivência, oferecendo acolhimento e palavras de incentivo aos colegas.

Entre os trabalhadores, diferentes trajetórias se encontram no cuidado com a cidade. Aos 27 anos, Daniel Souza Leite se prepara para a chegada do primeiro filho, com a esposa no quinto mês de gestação, e vê no trabalho uma forma de construir o futuro da família. O cubano Gianni Elisberto San Miguel Salgado, que chegou ao Brasil há dez meses e começou na Limpurb em agosto, trabalha ao lado da esposa e valoriza a contribuição que presta à conservação dos espaços públicos. “Eu gosto porque contribuo para o cuidado do meio ambiente, ajudando na limpeza e organização das ruas”, relata Gianni.

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Um dos momentos mais marcantes de reconhecimento ocorreu no desfile de 7 de Setembro. Escalados para fazer a limpeza entre as apresentações das escolas, os agentes de conservação foram surpreendidos pelos aplausos da população enquanto caminhavam pela avenida para executar o trabalho rotineiro. Encarregada de uma equipe de aproximadamente 16 pessoas, Edinalva Souza Ferreira guarda a emoção daquele momento. “Foi emocionante, ninguém esperava. A população nos aplaudiu e reconheceu o nosso trabalho. Isso marcou bastante”, recorda Edinalva, que começou como gari e atua há cerca de 16 anos na área.

Quem acompanha a movimentação da cidade à noite também percebe o resultado. O manobrista Carlos Roberto da Silva considera que o horário facilita a execução dos serviços em locais movimentados durante o dia. “Como trabalho aqui no período noturno, vejo de perto a importância dessa equipe que atua durante a madrugada”, afirma Carlos. O montador Tiago Adelino de Freitas destaca a organização e o respeito dos profissionais durante o atendimento, enquanto Ricardo Almeida, que trabalha com marketing, avalia que a conservação dos espaços públicos melhora o ambiente para moradores, visitantes e comerciantes.

O comerciante Ricardo Navarro de Souza Lima da Silva, que atua em um quiosque no Centro, relata que resíduos voltam a aparecer poucas horas depois da limpeza. Guilherme reconhece que o descarte irregular é um desafio recorrente e reforça a necessidade de continuidade dos serviços. Para Edinalva, o cuidado começa com atitudes simples, como colocar copos e garrafas nas lixeiras e respeitar os profissionais durante o trabalho. Além de conservar praças e ruas, o descarte adequado ajuda a evitar a obstrução de bueiros e a reduzir o risco de retenção de água durante as chuvas.



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