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Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJMT e TJRS trocam experiências

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Os Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso e do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reuniram-se virtualmente. O objetivo do encontro foi de apresentar a metodologia de trabalho utilizada pelo núcleo do TJMT e o painel por meio do qual é possível acessar o monitoramento das demandas dos serviços judiciários, objetivando identificar demandas predatórias e fraudulentas que possam comprometer a funcionalidade e a eficiência.
 
“Realizei uma breve explicação do Numopede, que fornece aos magistrados informações referentes a determinados advogados e ações em massa que possam se tratar de golpes ou litigiosidade predatória”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria de Mato Grosso, João Thiago de França Guerra.
 
O juiz João Thiago explicou que cabe ao núcleo identificar e monitorar ações repetitivas ou com potencial de repetitividade, com o objetivo de possibilitar tomadas de decisões uniformes e automatizadas, e apoiar os magistrados na identificação de demandas relacionadas às situações inadequadas ou repetitivas e orientá-los para a tomada de medidas saneadoras e preventivas.
 
“Com o nosso painel é possível identificar a litigiosidade predatória, uma vez com a informação em mãos, modelamos um processo de trabalho, que o Numoped produz uma nota técnica que alerta sobre características que apontam para utilização indevida dos serviços judiciais e/ou abuso do direito de litigar, tudo sob a supervisão da Corregedoria. E quando essa litigiosidade sistêmica é identificada, que é a mais grave, comunicamos todas as unidades judiciárias, instauramos procedimento de monitoramento, e acompanhamos a evolução do acervo desse advogado. Além disso, comunicamos o Centro de Inteligência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o Tribunal de Ética da OAB/MT, o Ministério Público e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A partir daí cada um terá o seu papel a cumprir”, destaca.
 
Guerra, comparou as habilidades dos Núcleos a super poderes dos heróis. “Cada uma dessas áreas do TJMT tem uma habilidade especial. O super poder da CGJ são os dados estatísticos, do Nupemec é a capacidade de intervir em pautas concentradas, do Nugepnac é identificar possíveis pontos de criação de precedentes, instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) e fomentar isso”, disse ao fazer a analogia.
 
O magistrado complementou ainda que os resultados do núcleo ainda estão sendo avaliados. “Atualmente possuímos oito advogados com litigiosidade sistêmica reconhecida, o que a gente percebeu foi uma tendência de diminuição na litigiosidade, porém ainda estamos esperando uma evidencia estatística mais robusta para dizer que as intervenções funcionaram”, apontou.
 
Após a apresentação foram feitas propostas para que haja uma troca de experiências entre os tribunais, um fluxo rápido de comunicação e informações para melhorias nos painéis dos núcleos.
 
“Foi muito bom conhecer o painel do TJMT, no qual vimos quais os campos que não possuímos. Achamos interessantes as diferentes possibilidades de filtrar as informações, como por exemplo, informação sobre um advogado específico”, pontuou o juiz-corregedor do Rio Grande do Sul, Bruno Massing de Oliveira.
 
Para o juiz-corregedor, André Dal Soglio Coelho, os núcleos tem funcionamento semelhante. “Vimos que é parecido, porém o nosso trabalho de amostragem é manual, de cruzamento de
 
dados, achamos muito interessante as diferentes categorizações, como dados de quantos processos um advogado tem por comarca, região ou no Estado. A ideia é que as nossas equipes técnicas possam se reunir para colaborarem. Quem sabe até não conseguimos criar um grupo nacional para que esse fluxo de informação possa ocorrer entre os mais de 20 tribunais que possuem o núcleo”, afirmou.
 
“Nós inclusive já tivemos parceria com outros Tribunais como do Amazonas e Bahia, objetivando a troca de experiências e informações. O corregedor Zuquim é adepto dessa aproximação entre tribunais, para que todos possam crescer. Vamos formalizar essa parceria, adorei ainda a ideia de montar uma espécie de grupo dos Numopede de todo o Brasil”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra.
 
Participaram ainda da reunião a juíza-corregedora, Vanessa Gastal de Magalhães e membros da equipe técnica de ambos os Numopedes.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Recorte da tela de um monitor, mostrando a participação virtual de nove pessoas.
 
Larissa Klein 
Assessoria de imprensa CGJ
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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