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Contadores credenciados irão acelerar cálculo de custas e desafogar Contadorias

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Com intuito de acelerar os cálculos de custas judiciais e desafogar Contadorias oito contadores credenciados pela Poder Judiciário por meio da Corregedoria-Geral da Justiça(CGJ) iniciaram os trabalhos em unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Ao todo dez contadores foram habilitados para cadastro de reserva após processo seletivo regularizado pelo Provimento TJMT/CM N° 25, de 28 de setembro de 2021. Destes seis estão atuando junto a Contadoria do Fórum de Cuiabá, realizando cálculos para a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital, Juizados Especiais e Justiça Comum da Capital, um está alocado na Comarca de Cáceres e outro na Comarca de Chapada dos Guimarães.
 
“Eles iniciaram o serviço há uma semana e nós já sentimos a diferença na produtividade. Nós inclusive já conseguimos baixar uma demanda grande no sistema, pois eles já trabalharam em mais de 50 processos. Isso é muito salutar para uma área que possui um grande congestionamento. E a tendência é melhorar nas próximas semanas, à medida que eles vão se acostumando e se adaptando com as particularidades do Sistema Judiciário. Estão de parabéns pela dedicação, assim como o corregedor Zuquim pela iniciativa”, afirma a gestora da Contadoria do Fórum de Cuiabá, Angélica Vilalva Guimarães.
 
Segundo a diretora Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Marcia Lozich Dias, que irá fiscalizar, acompanhar e supervisionar o cumprimento das metas estabelecidas para os contadores, eles irão elaborar cálculos e análise de documentos contábeis de maior complexidade.
 
“A prestação de serviço desses profissionais da área de contabilidade é um avanço e um grande ganho para o Primeiro Grau de jurisdição. Eles irão realizar diversos cálculos como: avaliação dos fundos de comércio; apuração de valor patrimonial de participações, quotas ou ações; implantação e aplicação dos planos de depreciação, amortização e diferimento, bem como de correções monetárias e reavaliações, entre outros.”, explica Karine.
 
O Daje inclusive já promoveu uma série de reuniões com a equipe de contadores. “Realizamos um primeiro encontro de maneira virtual com a equipe do Daje, o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto e os juízes auxiliares da CGJ, Emerson Cajango e João Thiago de França Guerra, além de uma reunião presencial para dar as boas vindas e outra para orientar sobre o Sistema de Informação Correspondente (GPSem). Apesar da possibilidade de trabalho remoto, nós separamos um espaço no Fórum de Cuiabá para eles ficarem, já que nesse inicio muitas dúvidas irão surgir e é uma maneira de dar celeridade”, destaca Karine.
 
A diretora pontua ainda que os contadores estão habilitados e credenciados por dois anos, com opção única de prorrogação de contrato por igual período, contado do prazo da data da publicação da decisão de sua homologação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
 
Larissa Klein  
Assessoria de imprensa CGJ
 

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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